Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
16/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0828053-72.2023.8.15.2001 VISTOS Compulsando os autos, infere-se que a parte apelada suscita preliminar por ocasião da sua resposta. Assim, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, o irresignante deve ser intimado para se manifestar sobre prefaciais em sede de contrarrazões (§2º do art. 1.009 do CPC), evitando-se, com isso, futura alegação de nulidade processual. Desse modo, intime-se a parte recorrente para, querendo, manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte apelada, no prazo de 15 dias. Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Coelho de Salles JUIZ CONVOCADO - RELATOR J/05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0828053-72.2023.8.15.2001 VISTOS Compulsando os autos, infere-se que a parte apelada suscita preliminar por ocasião da sua resposta. Assim, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, o irresignante deve ser intimado para se manifestar sobre prefaciais em sede de contrarrazões (§2º do art. 1.009 do CPC), evitando-se, com isso, futura alegação de nulidade processual. Desse modo, intime-se a parte recorrente para, querendo, manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte apelada, no prazo de 15 dias. Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Coelho de Salles JUIZ CONVOCADO - RELATOR J/05