Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39688129
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 10:57
Decurso de Prazo
13/02/2026, 18:07
Publicação
21/01/2026, 01:43
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39688129
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 10:57
Decurso de Prazo
13/02/2026, 18:07
Publicação
21/01/2026, 01:43
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 13:24
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2025, 09:09
Mérito
16/12/2025, 12:01
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:38
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 17:00
Publicação
04/12/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:47
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:04
Mero expediente
19/11/2025, 10:08
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 10:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2025, 20:32
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 10:24
Mero expediente
20/10/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 06:29
Decurso de Prazo
18/10/2025, 00:10
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: SERVIO TULIO MOREIRA MATOS, SERVIO TULIO MOREIRA MATOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36403531. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0051944-59.2003.8.15.2001
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 07:52
Não-Provimento
20/08/2025, 15:19
Mérito
21/07/2025, 08:15
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:23
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:23
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:22
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:22
Decurso de Prazo
10/07/2025, 00:06
Publicação
02/07/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.