Cumprimento de sentença 0804832-74.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

YULLE FLAVIA DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YULLE FLAVIA DA SILVA

OAB/PB 23638·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 23:17

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:49

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte promovida para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), e que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 524, CPC).

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 11:09

Evolução da Classe Processual

13/02/2026, 10:54

Mero expediente

13/02/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:36

Mero expediente

27/01/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 13:48

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/01/2026, 09:03

Incompetência

15/01/2026, 22:25

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 09:25

Todas as movimentações(90)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 23:17

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:49

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:00

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte promovida para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), e que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 524, CPC).

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 11:09

Evolução da Classe Processual

13/02/2026, 10:54

Mero expediente

13/02/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:36

Mero expediente

27/01/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 13:48

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/01/2026, 09:03

Incompetência

15/01/2026, 22:25

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 09:25

Retificação de movimento

14/01/2026, 16:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 21:12

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:30

Publicação

09/09/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:54

Publicação

09/09/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:54

Publicação

09/09/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:54

Publicação

09/09/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:54

Publicação

09/09/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804832-74.2019.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda na área de saúde, proposta em face da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Ocorre que a Resolução nº 35/2025 instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual possui: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Diante do exposto, considerando que a matéria objeto destes autos se submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 -Saúde Suplementar, declaro a incompetência absoluta deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao referido Núcleo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804832-74.2019.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda na área de saúde, proposta em face da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Ocorre que a Resolução nº 35/2025 instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual possui: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Diante do exposto, considerando que a matéria objeto destes autos se submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 -Saúde Suplementar, declaro a incompetência absoluta deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao referido Núcleo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804832-74.2019.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda na área de saúde, proposta em face da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Ocorre que a Resolução nº 35/2025 instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual possui: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Diante do exposto, considerando que a matéria objeto destes autos se submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 -Saúde Suplementar, declaro a incompetência absoluta deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao referido Núcleo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804832-74.2019.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda na área de saúde, proposta em face da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Ocorre que a Resolução nº 35/2025 instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual possui: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Diante do exposto, considerando que a matéria objeto destes autos se submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 -Saúde Suplementar, declaro a incompetência absoluta deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao referido Núcleo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804832-74.2019.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda na área de saúde, proposta em face da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Ocorre que a Resolução nº 35/2025 instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual possui: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Diante do exposto, considerando que a matéria objeto destes autos se submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 -Saúde Suplementar, declaro a incompetência absoluta deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao referido Núcleo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/09/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 18:00

Incompetência

03/09/2025, 15:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2025, 10:43

Mero expediente

21/05/2025, 09:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2025, 18:36

Desarquivamento

19/05/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:09

Definitivo

10/12/2024, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:54

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:35

Mero expediente

19/11/2024, 07:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2024, 13:05

Recebimento

16/11/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 08:55

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2021, 07:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 22:57

Decurso de Prazo

13/04/2021, 06:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 07:50

Mero expediente

26/02/2021, 13:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/02/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 20:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 11:12

Decurso de Prazo

23/01/2021, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 10:06

Procedência em Parte

24/11/2020, 10:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 18:23

Decurso de Prazo

08/10/2020, 00:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 07:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 13:48

Mero expediente

24/08/2020, 09:41

Conclusão (para decisão)

21/08/2020, 12:05

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/08/2020, 09:39

Mero expediente

20/08/2020, 21:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2020, 11:51

Documento (Certidão)

19/08/2020, 11:49

Mero expediente

18/08/2020, 16:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/07/2020, 09:26

Ato ordinatório

10/07/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 17:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2020, 10:10

Mero expediente

14/04/2020, 21:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/12/2019, 13:00

Redistribuição (sorteio; suspeição)

04/12/2019, 07:36

Mero expediente

03/12/2019, 19:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 23:34

Distribuição (sorteio)

25/11/2019, 23:33

EXPEDIENTE

•04/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00