Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação.
26/05/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 10:58
Mero expediente
26/09/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 22:11
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 16:58
Publicação
22/05/2025, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0033023-03.2013.8.15.2001.
AUTOR: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
REU: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, MUNICIPIO DE NATUBA, MUNICIPIO DE SANTA CECILIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 20 de maio de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0033023-03.2013.8.15.2001.
AUTOR: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
REU: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, MUNICIPIO DE NATUBA, MUNICIPIO DE SANTA CECILIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 20 de maio de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 08:31
Documento (Outros documentos)
28/01/2025, 08:24
Decurso de Prazo
03/09/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 20:27
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 23:51
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 17:04
Conclusão (para julgamento)
25/04/2024, 02:32
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 02:32
Determinação de Diligência
23/04/2024, 20:44
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 13:05
Decurso de Prazo
03/10/2023, 02:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 09:56
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 09:54
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 23:03
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 21:15
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 10:20
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 10:27
Mero expediente
09/02/2023, 17:33
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/11/2022, 20:44
Decurso de Prazo
07/11/2022, 00:46
Documento (Outros documentos)
06/11/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 10:52
Decurso de Prazo
31/10/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:39
Mandado (entregue ao destinatário)
20/10/2022, 23:06
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 23:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2022, 11:44
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
20/10/2022, 11:43
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 09:05
Mandado (entregue ao destinatário)
19/10/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 16:48
Mandado (entregue ao destinatário)
19/10/2022, 16:40
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 16:40
Documento (Certidão)
19/10/2022, 11:13
Mandado (entregue ao destinatário)
17/10/2022, 16:32
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 16:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/10/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 19:32
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 15:49
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2022, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2022, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2022, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2022, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2022, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 10:18
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:12
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 10:12
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 09:16
Mandado (entregue ao destinatário)
05/09/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 18:28
Documento (Certidão)
04/09/2022, 12:42
de Conciliação (designada; Juiz(a))
02/09/2022, 22:31
Documento (Certidão)
02/09/2022, 22:29
de Conciliação (Juiz(a); cancelada)
02/09/2022, 21:42
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 16:27
Mandado (entregue ao destinatário)
30/08/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 14:34
Mandado (entregue ao destinatário)
30/08/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 14:28
Mandado (entregue ao destinatário)
29/08/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 11:48
Documento (Certidão)
23/08/2022, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 23:35
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 23:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/08/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 21:17
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 17:14
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 17:05
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 16:55
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 16:34
Decurso de Prazo
22/08/2022, 10:28
Decurso de Prazo
22/08/2022, 10:28
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 23:12
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 23:12
Documento (Certidão)
26/07/2022, 15:50
de Conciliação (Juiz(a); designada)
26/07/2022, 15:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação