Apelação / Remessa Necessária 0802445-66.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 16.920,14
Órgão julgador
Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
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2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Partes do Processo
RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000
CNPJ
33.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO
OAB/PB 18880
·
Representa: Autor
AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA
OAB/PB 31147
·
CPF
118.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA
OAB/PB 28106
·
CPF
038.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/03/2026, 08:52
Baixa Definitiva
10/03/2026, 08:52
Transitado em Julgado em 03/03/2026
10/03/2026, 08:15
Decorrido prazo de MONTEIRO PECAS COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 04:39
Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 04:39
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:32
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 14:56
Não conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER - CNPJ: 33.386.246/0001-00 (APELANTE)
29/01/2026, 17:46
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:55
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 10:02
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER - CNPJ: 33.386.246/0001-00 (APELANTE).
08/01/2026, 16:40
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Todas as movimentações
(27)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/03/2026, 08:52
Baixa Definitiva
10/03/2026, 08:52
Transitado em Julgado em 03/03/2026
10/03/2026, 08:15
Decorrido prazo de MONTEIRO PECAS COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 04:39
Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 04:39
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:32
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 14:56
Não conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER - CNPJ: 33.386.246/0001-00 (APELANTE)
29/01/2026, 17:46
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:55
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 10:02
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER - CNPJ: 33.386.246/0001-00 (APELANTE).
08/01/2026, 16:40
Conclusos para despacho
08/01/2026, 11:29
Juntada de Certidão
08/01/2026, 11:29
Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:52
Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 00:07
Publicado Expediente em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 14:29
Conclusos para despacho
09/12/2025, 10:35
Recebidos os autos
09/12/2025, 10:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2025, 10:35
Distribuído por sorteio
09/12/2025, 10:35
Documentos
Decisão
•
11/07/2023, 12:02
Despacho
•
19/10/2023, 13:15
Decisão
•
09/05/2024, 11:49
Decisão
•
09/10/2024, 13:27
Decisão
•
21/05/2025, 08:02
Sentença
•
04/11/2025, 13:17
Despacho
•
09/12/2025, 14:29
Decisão
•
08/01/2026, 16:40
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
29/01/2026, 17:46