Cumprimento de sentença 0800518-40.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

03/03/2026, 07:39

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:46

Outras Decisões

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2025, 09:46

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:40

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:40

Todas as movimentações(188)

Juntada de informação

03/03/2026, 07:39

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•13/06/2017, 00:09

Despacho

•20/02/2018, 22:23

Outras Decisões

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2025, 09:46

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:40

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800518-40.2017.8.15.0301. AUTOR: LUCAS FERREIRA DA SILVA REU: ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP Visto EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO– Prazo: 20 dias. 0800518-40.2017.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo t

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:59

Expedição de Carta.

16/06/2025, 08:59

Expedição de Edital.

16/06/2025, 08:51

Outras Decisões

09/04/2025, 11:19

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:18

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de resposta

08/04/2025, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800518-40.2017.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Autor(a): LUCAS FERREIRA DA SILVA Ré(u): ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 06/02/2025

14/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:28

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2024, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2024, 09:22

Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Publicado Edital em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO– Prazo: 20 dias. 0800518-40.2017.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo t

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO– Prazo: 20 dias. 0800518-40.2017.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo t

23/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:12

Expedição de Edital.

20/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:01

Determinada a citação de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP - CNPJ: 07.793.452/0001-17 (REU)

05/10/2023, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:08

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:34

Juntada de documento de comprovação

18/08/2023, 11:31

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de Oi CELULAR S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de ofício (outros)

21/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de ofício (outros)

20/07/2023, 08:28

Juntada de documento de comprovação

07/07/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 11:39

Juntada de Certidão

14/06/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2022, 07:46

Decorrido prazo de OI MOVEL em 24/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:48

Decorrido prazo de VIVO SA. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:48

Juntada de Ofício

24/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:43

Juntada de Ofício

09/11/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 11:03

Juntada de outros documentos

07/11/2022, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 12:29

Juntada de outros documentos

01/11/2022, 12:26

Desentranhado o documento

01/11/2022, 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de ofício (outros)

14/10/2022, 07:52

Juntada de documento de comprovação

11/10/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 07:53

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:13

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2022, 22:04

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 07:32

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 11:10

Juntada de

29/11/2021, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/03/2022 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

29/11/2021, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

29/11/2021, 07:49

Recebidos os autos.

29/11/2021, 07:49

Juntada de Certidão

29/11/2021, 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 12:54

Juntada de

25/11/2021, 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2022 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

25/11/2021, 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

17/11/2021, 10:03

Recebidos os autos.

17/11/2021, 10:03

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 23:36

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:43

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2021, 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2021 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/11/2021, 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

03/11/2021, 08:08

Recebidos os autos.

03/11/2021, 08:08

Juntada de Carta precatória

08/10/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:51

Juntada de Certidão

10/08/2021, 17:13

Juntada de Carta precatória

05/08/2021, 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC

27/07/2021, 21:56

Juntada de

27/07/2021, 21:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2021 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

27/07/2021, 21:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

06/07/2021, 13:19

Recebidos os autos.

06/07/2021, 13:19

Juntada de Certidão

06/07/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

21/08/2019, 12:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/08/2019, 12:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/08/2019, 12:22

Audiência conciliação realizada para 01/11/2017 12:20 3ª Vara Mista de Pombal.

21/08/2019, 12:15

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 15/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 10:22

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 12:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/06/2019, 12:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 23:08

Conclusos para despacho

03/04/2019, 16:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2019, 16:19

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 23:51

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 22:23

Conclusos para despacho

19/12/2017, 11:54

Juntada de outros documentos

22/11/2017, 13:42

Juntada de termo de audiência

07/11/2017, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 12:45

Juntada de carta de ordem

19/09/2017, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 11:15

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 12:20 3ª Vara Mista de Pombal.

18/09/2017, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2017, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 00:09

Conclusos para despacho

24/03/2017, 09:55

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 11:04

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 12:12

Despacho

•17/09/2018, 23:51

Despacho

•08/04/2019, 23:08

Despacho

•08/11/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:48

Despacho

•28/05/2021, 17:17

Despacho

•16/11/2021, 23:36

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:32

Despacho

•08/09/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:21

Despacho

•05/10/2023, 12:08

Despacho

•22/04/2024, 18:28

Sentença

•14/11/2024, 09:29

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/06/2017, 00:09

Despacho

•20/02/2018, 22:23

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 12:12

Despacho

•17/09/2018, 23:51

Despacho

•08/04/2019, 23:08

Despacho

•08/11/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:48

Despacho

•28/05/2021, 17:17

Despacho

•16/11/2021, 23:36

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:32

Despacho

•08/09/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:21

Despacho

•05/10/2023, 12:08

Despacho

•22/04/2024, 18:28

Sentença

•14/11/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:07

Decisão

•09/04/2025, 11:19

Decisão

•19/01/2026, 10:35