Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, intimem-se as partes executadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complementem o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 4.352,86 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), sob pena de penhora on-line via SISBAJUD. Prazo: 05 dias. João Pessoa, em 2 de junho de 2026 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
03/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 11:09
Mero expediente
08/04/2026, 09:49
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 11:35
Documento (Certidão)
17/03/2026, 11:34
Expedição de alvará de levantamento
12/03/2026, 09:32
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 13:53
Decurso de Prazo
10/03/2026, 01:22
Decurso de Prazo
10/03/2026, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 19 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 19 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 19 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 19 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
20/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2026, 15:05
Exceção de pré-executividade
12/02/2026, 14:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 15:35
Decurso de Prazo
27/11/2025, 03:46
Publicação
17/11/2025, 01:47
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 21:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando os argumentos expostos pela Construtora Living Ltda., especialmente quanto à alegada ausência de intimação acerca da decisão que apreciou a exceção de pré-executividade,
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] defiro em parte o pedido formulado. Suspendo, até ulterior deliberação, a expedição de alvará judicial ou qualquer levantamento de valores nestes autos, a fim de preservar o resultado útil do processo e evitar eventual prejuízo às partes, diante da controvérsia instaurada quanto à regularidade da intimação. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os fundamentos trazidos pela parte peticionante, no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente acerca da alegada nulidade processual e do pedido de reabertura de prazo recursal. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos..". Prazo:05 dias João Pessoa, em 13 de novembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 15:51
Mero expediente
30/10/2025, 10:41
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 16:18
Documento (Certidão)
21/10/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:55
Mero expediente
19/10/2025, 10:22
Decurso de Prazo
15/10/2025, 03:26
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 12:20
Publicação
07/10/2025, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 01:38
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 23:32
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] Indefiro o pedido do ID 123397782, tendo em vista que o Writ foi indeferido, conforme ID 105531835. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias, considerando a decisão do ID 123153108. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 3 de outubro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2025, 11:35
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:41
Indeferimento
01/10/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:13
Publicação
15/09/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 15:02
Exceção de pré-executividade
11/09/2025, 04:59
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 10:33
Publicação
15/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a Exceção de pre-executividade do ID 116403737, diga a parte excepta, no prazo de 15 dias. ". Prazo:15 DIAS João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 15:16
Mero expediente
11/08/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 17:18
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 19:41
Decurso de Prazo
03/06/2025, 14:28
Publicação
27/05/2025, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores.
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 22 de maio de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 13:27
Outras Decisões
21/05/2025, 18:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/05/2025, 16:29
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/03/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:57
Publicação
20/03/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias. ". Prazo:05 DIAS João Pessoa, em 17 de março de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
18/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2025, 11:32
Determinação de Diligência
14/03/2025, 10:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/02/2025, 12:12
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 13:58
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2024, 21:57
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/12/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 12:26
Publicação
21/11/2024, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024, 00:11
Decurso de Prazo
19/11/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de novembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de novembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
19/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/11/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2024, 11:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/11/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Nome: MANOEL MORENO PEREIRA NETO Endereço: R DESPORTISTA JOSÉ DE FARIAS, 361, apt 303, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-410 Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 05 (cinco) dias. João Pessoa, em 5 de novembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
06/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 30 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 30 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0856212-64.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 30 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
31/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2024, 08:28
deferimento
29/10/2024, 19:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/09/2024, 13:01
de Conciliação (Juiz(a); realizada)
04/09/2024, 21:51
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 07:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 09:28
de Conciliação (Juiz(a); designada)
29/07/2024, 09:22
Determinação de Diligência
25/07/2024, 15:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/07/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:40
Publicação
19/07/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência dos documentos juntados( id 93785086) em anexo pelo exequente e se manifestar no prazo de 05 dias. João Pessoa, em 17 de julho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral]
18/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
17/07/2024, 15:31
Retificação de movimento
17/07/2024, 15:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/07/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 13:04
Publicação
03/07/2024, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO
EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB: PB23933 Endereço: desconhecido Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB: PB24467 Endereço: R MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, 772, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-070 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Diante do alegado pelo executado junto ao ID 89371475 e da documentação anexada sob o ID 89371476 e seguintes,
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.". Prazo:10 dias João Pessoa, em 1 de julho de 2024 ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Chefe de Cartório