Execução de Título Extrajudicial 0009735-55.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0009735-55.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:19

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:52

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0009735-55.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a primeira intimação foi validamente realizada, com a entrega do mandado de citação ao terceiro (Ednaldo), conforme autorizado pelo art. 248, §4º, do Código de Processo Civil, e que a diligência foi cumprida no endereço correto do executado, entendo que a primeira intimação, destinada a citar o executado sobre a ação de execução de título extrajudicial, foi regularmente efetivada. O executado, ao ser citado, teve ciência da ação e de suas obrigações processuais, sendo que não há qualquer manifestação nos autos sobre mudança de endereço. O fato de a primeira intimação ter sido entregue a terceiro não prejudica a regularidade do ato, pois foi realizada em conformidade com a legislação, sendo o terceiro (Ednaldo) pessoa suficientemente qualificada para receber o mandado. Em relação à segunda intimação, referente ao bloqueio das contas, o oficial de justiça diligenciou corretamente no endereço constante dos autos, conforme indicado. Embora o porteiro do condomínio tenha informado que não conhecia o intimado, isso não invalida a intimação, uma vez que o endereço fornecido não foi alterado e não há qualquer comunicação do executado sobre possível mudança de residência. O porteiro não tendo reconhecido o executado não compromete a regularidade da diligência, pois a intimação foi realizada no local correto, onde o executado deve ser encontrado. De acordo com o art. 77, inciso V, do Código de Processo Civil, é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos. O executado não apresentou qualquer alteração de endereço, o que reforça que o procedimento de intimação foi realizado de forma adequada no endereço constante nos autos. Diante do exposto, declaro a validade da segunda intimação e dou seguimento ao processo, conforme requerido pelo exequente. Diante do que, intimo o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:44

Deferido o pedido de

13/08/2025, 12:09

Outras Decisões

13/08/2025, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0009735-55.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a primeira intimação foi validamente realizada, com a entrega do mandado de citação ao terceiro (Ednaldo), conforme autorizado pelo art. 248, §4º, do Código de Processo Civil, e que a diligência foi cumprida no endereço correto do executado, entendo que a primeira intimação, destinada a citar o executado sobre a ação de execução de título extrajudicial, foi regularmente efetivada. O executado, ao ser citado, teve ciência da ação e de suas obrigações processuais, sendo que não há qualquer manifestação nos autos sobre mudança de endereço. O fato de a primeira intimação ter sido entregue a terceiro não prejudica a regularidade do ato, pois foi realizada em conformidade com a legislação, sendo o terceiro (Ednaldo) pessoa suficientemente qualificada para receber o mandado. Em relação à segunda intimação, referente ao bloqueio das contas, o oficial de justiça diligenciou corretamente no endereço constante dos autos, conforme indicado. Embora o porteiro do condomínio tenha informado que não conhecia o intimado, isso não invalida a intimação, uma vez que o endereço fornecido não foi alterado e não há qualquer comunicação do executado sobre possível mudança de residência. O porteiro não tendo reconhecido o executado não compromete a regularidade da diligência, pois a intimação foi realizada no local correto, onde o executado deve ser encontrado. De acordo com o art. 77, inciso V, do Código de Processo Civil, é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos. O executado não apresentou qualquer alteração de endereço, o que reforça que o procedimento de intimação foi realizado de forma adequada no endereço constante nos autos. Diante do exposto, declaro a validade da segunda intimação e dou seguimento ao processo, conforme requerido pelo exequente. Diante do que, intimo o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Outras Decisões

Todas as movimentações(105)

legal

Todos os documentos(23)