Procedimento Comum Cível 0801994-98.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.140,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:30

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:52

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:23

Documentos

Decisão

•09/07/2023, 18:45

Despacho

•20/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:30

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 06:31

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:31

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2025, 23:06

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:46

Decorrido prazo de LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:14

Nomeado perito

22/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:21

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2024, 21:36

Recebidos os autos

10/10/2024, 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 15:29

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801994-98.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Endereço: RUA FELIPE VIEIRA, 45, NATANAEL

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801994-98.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Endereço: RUA FELIPE VIEIRA, 45, NATANAEL

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 19:01

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

26/11/2023, 18:13

Decorrido prazo de LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801994-98.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Endereço: RUA FELIPE VIEIRA, 45, NATANAEL

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 11:57

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (491.884.294-15).

09/07/2023, 18:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA - CPF: 491.884.294-15 (AUTOR)

09/07/2023, 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 23:08

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 23:08

Sentença

•31/05/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:57

Despacho

•14/08/2024, 15:13

Despacho

•15/08/2024, 10:47

Acórdão

•03/09/2024, 19:35

Decisão

•22/10/2024, 11:32

Despacho

•26/11/2025, 06:31

Despacho

•28/04/2026, 09:36