Procedimento Comum Cível 0800460-43.2020.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 127.736,43

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Areia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:22

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

21/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:35

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800460-43.2020.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando o Laudo Pericial acostado aos autos (ID 106309995), intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre o referido laudo, tendo em vista que a parte promovida já se manifestou nos autos (ID 107384851). Transcorrido o referido prazo, volte-me os autos conclusos para sentença. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 20:02

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

29/01/2025, 16:36

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 09:30

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:46

Juntada de ofício

23/01/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

23/01/2025, 08:59

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:43

Juntada de Alvará

20/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/01/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:04

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:50

Nomeado perito

08/07/2024, 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

12/03/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2024, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:34

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:09

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800460-43.2020.8.15.0071 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. ANTONIO DA SILVA propôs a presente demanda com pretensão indenizatória em face do BANCO DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que a instituição financeira é legitimada passiva, de modo

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800460-43.2020.8.15.0071 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. ANTONIO DA SILVA propôs a presente demanda com pretensão indenizatória em face do BANCO DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que a instituição financeira é legitimada passiva, de modo

23/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 10:42

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

16/04/2021, 19:01

Conclusos para despacho

30/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:22

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:22

Juntada de Petição de contestação

05/10/2020, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 18:54

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 18:54

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 19:59

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Despacho

•27/08/2020, 19:59

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:32

Decisão

•16/04/2021, 19:01

Todos os documentos(29)

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2020, 17:24

Despacho

•27/08/2020, 19:59

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Outros Documentos

•05/10/2020, 07:54

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:32

Decisão

•16/04/2021, 19:01

Decisão

•20/04/2021, 07:45

Sentença

•20/10/2023, 17:31

Sentença

•20/10/2023, 17:31

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/02/2024, 14:15

Decisão

•08/07/2024, 16:34

Despacho

•07/10/2024, 17:04

Despacho

•03/12/2024, 11:16

Decisão

•29/01/2025, 16:36

Despacho

•27/10/2025, 20:02

Sentença

•22/01/2026, 11:21

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 17:09

Sentença

•21/04/2026, 09:55