Procedimento Comum Cível 0801500-55.2019.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801500-55.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intim-se a parte promovida para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 09:44

de Instrução (Juiz(a); realizada)

19/03/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (INSTRUÇÃO) Certifico e dou fé, nos termos do despacho proferido no ID retro e da Resolução N° 314, de 20/04/2020 do Conselho Nacional Justiça, no seu art. 6°, que estabeleceu o uso por todos juízos e tribunais das ferramentas virtuais para realização de audiências, que INTIMO as partes, através dos seus advogados, para comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO designada nos presentes autos, por videoconferência agendada para o dia 19/03/2026, às 08h30, na sala de audiência virtual da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, cujo link encontra-se abaixo, utilizando-se de notebook, computador ou celular smartphone com acesso à internet. “Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).” O link para poder acessar a audiência retro designada pelo ZOOM é: https://us02web.zoom.us/j/87924862172?pwd=QeIG51tmTN8o4CfdKqBsqp7ceyuLQi.1 OBS: Informamos que é necessário fazer anteriormente a instalação do aplicativo ZOOM. Demais dúvidas acerca da audiência poderá entrar em contato pelo celular/whatsapp da 4a. vara 99144-4912. ADVERTÊNCIA fica proibido à(s) testemunha(s) participar(em) da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, a fim de preservar a incomunicabilidade, inclusive do escritório dos advogados, e havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Guarabira até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, oportunidade em que será colocado em ambiente sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência. Guarabira, datado e assinado eletronicamente JANIELE ALVES DE OLIVEIRA RÉGIS Técnico(a)/Analista judiciário(a)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:25

Documento (Certidão)

20/02/2026, 10:24

de Instrução (Juiz(a); designada)

20/02/2026, 10:23

deferimento

01/12/2025, 19:24

Decurso de Prazo

23/11/2025, 01:32

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:58

Decurso de Prazo

16/11/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 07:53

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (INSTRUÇÃO) Certifico e dou fé, nos termos do despacho proferido no ID retro e da Resolução N° 314, de 20/04/2020 do Conselho Nacional Justiça, no seu art. 6°, que estabeleceu o uso por todos juízos e tribunais das ferramentas virtuais para realização de audiências, que INTIMO as partes, através dos seus advogados, para comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO designada nos presentes autos, por videoconferência agendada para o dia 19/03/2026, às 08h30, na sala de audiência virtual da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, cujo link encontra-se abaixo, utilizando-se de notebook, computador ou celular smartphone com acesso à internet. “Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).” O link para poder acessar a audiência retro designada pelo ZOOM é: https://us02web.zoom.us/j/87924862172?pwd=QeIG51tmTN8o4CfdKqBsqp7ceyuLQi.1 OBS: Informamos que é necessário fazer anteriormente a instalação do aplicativo ZOOM. Demais dúvidas acerca da audiência poderá entrar em contato pelo celular/whatsapp da 4a. vara 99144-4912. ADVERTÊNCIA fica proibido à(s) testemunha(s) participar(em) da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, a fim de preservar a incomunicabilidade, inclusive do escritório dos advogados, e havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Guarabira até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, oportunidade em que será colocado em ambiente sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência. Guarabira, datado e assinado eletronicamente JANIELE ALVES DE OLIVEIRA RÉGIS Técnico(a)/Analista judiciário(a)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801500-55.2019.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, JOSE FLORIANO DOS SANTOS, SEVERINO FLORIANO DOS SANTOS, MARIA DAS NEVES AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO AGOSTINHO DOS SANTOS. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A herdeira MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS, filha da Sra. MARIA DO CARMO AGOSTINHO DOS SANTOS foi devidamente intimada por edital, porém não houve qualquer manifestação nos autos. Desta feita, não vislumbro qualquer óbice ao andamento processual, sem que a herdeira acima mencionada tenha se habilitado aos autos. A presente ação ainda encontra-se em sua fase inicial, sem que a parte promovida tenha sido citada. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, ambos do CPC), conteste(m) a ação, advertindo-o(s) de que cabe alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor. Se for apresentada contestação e suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias - arts. 350 e 351 do CPC. Ausentes preliminares, independente de conclusão, intimem-se ambas as partes, autor e réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), renove-se a conclusão. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intim-se a parte promovida para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento (Certidão)

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

de Instrução (Juiz(a); designada)

deferimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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