Apelação / Remessa Necessária 0816921-91.2018.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0816921-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0816921-91.2018.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 19 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0816921-91.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1-Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/07/2023, 13:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/07/2023, 13:10

Trânsito em julgado

06/07/2023, 13:09

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:50

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:49

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 12:16

Mérito

13/12/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:40

Documentos

Alvará de Levantamento

•23/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Documento (Outros documentos)

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