Cumprimento de sentença 0825221-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 240.292,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:47

Juntada de Informações

23/03/2026, 08:46

Juntada de Informações

23/03/2026, 08:40

Deferido o pedido de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES - CPF: 622.211.914-04 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 23:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Todas as movimentações(188)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

17/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:47

Juntada de Informações

23/03/2026, 08:46

Juntada de Informações

23/03/2026, 08:40

Deferido o pedido de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES - CPF: 622.211.914-04 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 23:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:18

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito, nos temos do acordo de ID 108003185, para fins do requerido em ID 125758703. Prazo legal.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito, nos temos do acordo de ID 108003185, para fins do requerido em ID 125758703. Prazo legal.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito, nos temos do acordo de ID 108003185, para fins do requerido em ID 125758703. Prazo legal.

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente pra que requeria as medidas pertinentes ao prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente pra que requeria as medidas pertinentes ao prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente pra que requeria as medidas pertinentes ao prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0825221-42.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para que comprove nos autos o pagamento do débito no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme termo de acordo homologado em ID 108003185, no prazo de 15 dias. P.I. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0825221-42.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para que comprove nos autos o pagamento do débito no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme termo de acordo homologado em ID 108003185, no prazo de 15 dias. P.I. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Determinada diligência

10/09/2025, 11:06

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:07

Processo Desarquivado

10/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 18:19

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 12:18

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825221-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825221-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825221-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:37

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de cota

08/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:35

Determinada diligência

02/05/2024, 20:11

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 20:11

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de razões finais

17/11/2023, 11:56

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para que não se alegue cerceamento ao direito de produção de provas, determino a intimação da autora para no prazo de 15 dias apresentar suas razões finais.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para que não se alegue cerceamento ao direito de produção de provas, determino a intimação da autora para no prazo de 15 dias apresentar suas razões finais.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para que não se alegue cerceamento ao direito de produção de provas, determino a intimação da autora para no prazo de 15 dias apresentar suas razões finais.

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:17

Juntada de Petição de cota

12/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:35

Outras Decisões

04/04/2023, 18:30

Conclusos para despacho

04/12/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Conclusos para despacho

10/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

06/04/2022, 23:07

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 23:06

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:28

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:28

Conclusos para despacho

01/12/2021, 23:38

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de resposta

14/03/2021, 23:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:44

Juntada de Certidão

26/01/2021, 10:43

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 12:36

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:47

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:47

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:02

Conclusos para despacho

14/05/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 18:53

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:10

Juntada de Petição de informação

27/03/2020, 19:52

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 10/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 04:09

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 09/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 04:54

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 09/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 04:54

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 10/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:24

Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/03/2020 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

04/03/2020, 13:21

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2020, 21:43

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:29

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 03:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 16:22

Audiência instrução e julgamento designada para 17/03/2020 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

10/02/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:12

Conclusos para despacho

24/01/2020, 14:01

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 19:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:49

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 14:26

Juntada de certidão

28/03/2019, 17:10

Juntada de certidão

28/03/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 13:40

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:46

Decorrido prazo de PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:05

Juntada de Petição de contestação

22/10/2018, 14:22

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 11:55

Juntada de certidão

21/09/2018, 13:48

Juntada de certidão

21/09/2018, 13:44

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 18:55

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 17:36

Conclusos para despacho

15/05/2018, 09:00

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 21:32

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Despacho

•29/05/2018, 17:36

Despacho

•26/03/2019, 13:40

Despacho

•29/10/2019, 17:49

Despacho

•10/02/2020, 15:12

Decisão

•01/03/2020, 21:43

Despacho

•05/08/2020, 17:47

Despacho

•07/08/2020, 23:33

Despacho

•09/03/2021, 15:18

Despacho

•05/08/2021, 18:27

Despacho

•17/01/2022, 14:28

Despacho

•25/02/2022, 12:22

Todos os documentos(38)

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Outros Documentos

•14/05/2018, 21:32

Despacho

•29/05/2018, 17:36

Despacho

•26/03/2019, 13:40

Despacho

•29/10/2019, 17:49

Despacho

•10/02/2020, 15:12

Decisão

•01/03/2020, 21:43

Despacho

•05/08/2020, 17:47

Despacho

•07/08/2020, 23:33

Despacho

•09/03/2021, 15:18

Despacho

•05/08/2021, 18:27

Despacho

•17/01/2022, 14:28

Despacho

•25/02/2022, 12:22

Despacho

•16/08/2022, 10:33

Despacho

•16/11/2022, 13:00

Decisão

•04/04/2023, 18:30

Despacho

•22/10/2023, 17:01

Sentença

•02/05/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:09

Despacho

•17/09/2024, 10:52

Despacho

•08/11/2024, 09:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/12/2024, 17:06

Despacho

•19/02/2025, 18:19

Outros Documentos

•27/05/2025, 11:56

Despacho

•10/09/2025, 11:06

Despacho

•10/09/2025, 13:24

Despacho

•20/10/2025, 19:35

Despacho

•25/11/2025, 16:43

Decisão

•18/03/2026, 23:20

Decisão

•18/03/2026, 23:20

Decisão

•18/03/2026, 23:20

Decisão

•23/03/2026, 08:48

Decisão

•17/04/2026, 14:42

Decisão

•17/04/2026, 14:42

Decisão

•17/04/2026, 14:42