Cumprimento de sentença 0808313-75.2016.8.15.2001 - TJPB

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:40

Publicação

18/03/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808313-75.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID:154879839, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de março de 2026 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:39

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital PROCESSO Nº: 0808313-75.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PROMOVENTE(S): Nome: EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS Endereço: AV PARAÍBA, 134, Apt. 1102, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-430 PROMOVIDO(S): Nome: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA Endereço: Avenida Mato Grosso_**, 667, - até 1039/1040, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-080 MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA (GENÉRICO) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIME-SE parte promovida: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA Avenida Mato Grosso_**, 667, - até 1039/1040, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-080, do inteiro teor da decisão/despacho ID 131696100, que determinou ".... Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil....". JOÃO PESSOA-PB, 20 de fevereiro de 2026. De ordem, VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16022215345296400000002964199 PROCURAÇÃO EDIWALTER Procuração 16022215315625500000002964396 DOC Outros Documentos 16022215320110900000002964399 CONT Outros Documentos 16022215321052400000002964408 comprovante residencia Outros Documentos 16022215321668900000002964411 E-mail registro reclamação atraso obra Outros Documentos 16022215322300500000002964414 CONTRATO COMPRA E VENDA L 235 Memorial 16022215322778900000002964415 HISTORICO PAGAMENTO L 234 Outros Documentos 16022215323328700000002964417 historico pagamento L 235 Outros Documentos 16022215324188300000002964418 CONTRATO CLAUSULA GERAL Outros Documentos 16022215324702000000002964421 Despacho Despacho 16031711500737000000003147552 Petição Petição 16052514180881300000003718034 Doc 26 SPC cartao Bradesco Documento de Comprovação 16051311533424200000003718497 Doc 32 Resumo Despesas mensais Ediwalter Documento de Comprovação 16051311512947600000003718439 Doc 01 Contracheque Ediwalter Documento de Comprovação 16051312343162100000003719259 Doc 02 remuneracao ex esposa Documento de Comprovação 16051312344088300000003719263 Doc 04 Certidão de Nascimento Marcos Documento de Comprovação 16051312345046500000003719267 Doc 05 IRPF 2016 dependentes Documento de Comprovação 16051312345629600000003719270 Doc 06 Condominio Res Parahyba Documento de Comprovação 16051312350174900000003719274 Doc 07 Condominio Edf Documento de Comprovação 16051312351472400000003719277 Doc 08 Acordo Edf Documento de Comprovação 16051312352136800000003719282 Doc 09 Fatura Net Res Parahyba Documento de Comprovação 16051312353765500000003719291 Doc 11 mens Caixa Apto Documento de Comprovação 16051312360425500000003719304 Doc 13 mens Unimed Suely Documento de Comprovação 16051312362761700000003719312 Doc 14 Unimed Amanda Documento de Comprovação 16051312363256600000003719314 Doc 15 Unimed Marcos Documento de Comprovação 16051312363956400000003719315 Doc 16 Emprestimo Consignado Alfa XXX1271 Documento de Comprovação 16051312364877800000003719318 Doc 17 Emprestimo Consignado Alfa XXX4811 Documento de Comprovação 16051312365494700000003719324 Doc 18 Emprestimo Consignado Alfa XXX9527 Documento de Comprovação 16051312370228600000003719326 Doc 19 Emprestimo Consignado Santander Documento de Comprovação 16051312370690200000003719331 Doc 20 Emprestimo Cooperativa Sicoob Ediwalter Documento de Comprovação 16051312371478700000003719335 Doc 21 fatura cartao bradesco Documento de Comprovação 16051312372427700000003719338 Doc 22 fatura cartao SICOOB Documento de Comprovação 16051312372800100000003719340 Doc 23 Acordo Bradescard Documento de Comprovação 16051312373352100000003719343 Doc 24 Serasa Santander 01 Documento de Comprovação 16051312374673000000003719347 Doc 25 Serasa Santander 02 Documento de Comprovação 16051312375314800000003719350 Doc 27 SPC Santander 01 Documento de Comprovação 16051312375865500000003719353 Doc 28 Serasa Unimed Suely Documento de Comprovação 16051312380567700000003719357 Doc 29 Serasa 02 Unimed Suely Documento de Comprovação 16051312381619000000003719361 Doc 30 mens escolar Amanda Documento de Comprovação 16051312382680300000003719363 Doc 31 mens escolar Marcos Documento de Comprovação 16051312383863800000003719367 Despacho Despacho 17040615130561500000007152414 Mandado Mandado 17040711215893900000007179090 Diligência Diligência 17050216390123300000007469549 VILLAGE DE TURIN Devolução de Mandado 17050216390623500000007469625 Petição Pedido decretação revelia Petição 17060611514435100000007989265 Certidão Certidão 17100416484938000000009828566 Sentença Sentença 19031216485066100000019199522 Sentença Sentença 19031216485066100000019199522 Certidão Certidão 20012917162462500000026828152 Certidão Certidão 20012917162462500000026828152 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082014270196500000031998139 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082014270196500000031998139 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100515385451700000033555406 Despacho Despacho 20100612504450900000033595333 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100617481226400000033614221 resumoCalculo (4) Cálculos 20100617481339000000033614725 GuiaCustas (9) Cálculos 20100617481412400000033614726 Petição Petição 20101522195945400000033943750 Feito à Ordem 08083137520168152001 Outros Documentos 20101522200224400000033943751 Despacho Despacho 20102014194089700000034082381 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 20102109361793100000034123034 Petição Petição 20102109401011300000034123061 Despacho Despacho 20102111231536700000034129263 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20102511042583100000034257355 Despacho Despacho 20102613390974800000034280780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20102615325111700000034298079 Petição Petição 21012616270114900000036950095 Petição_0808313-75.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 21012616270218600000036951607 Planilha de Cálculos_0808313-75.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 21012616270302400000036951608 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042111265539900000040040965 Decisão Decisão 21042119585545700000040064071 EDIWALTER 99902f5e-fa3f-45fe-bd9f-97c8fab120ce Outros Documentos 21042119585636000000040064676 Decisão Decisão 21042119585545700000040064071 Despacho Despacho 21061707212366100000042419069 EDIWALTERXBRADESCOa199359a-1904-4360-ad6b-a889aae079d7 Outros Documentos 21061707212420100000042419073 Despacho Despacho 21061707212366100000042419069 Petição Petição 21070217295846000000043022987 RENAJUD VILLAGE Documento de Comprovação 21080310021422100000044240990 DOI VILLAGE Documento de Comprovação 21080310021636600000044240988 Decisão Decisão 21080310021839500000044240987 Decisão Decisão 21080310021839500000044240987 Petição Petição 21081616553458400000044800230 Decisão Decisão 21092812341132100000046671000 Mandado Mandado 21100121440687900000046875178 Certidão Certidão 21100121443477900000046875179 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21101911523353500000047525089 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102209255876300000047694785 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102209255876300000047694785 Petição Petição 21110516004220300000048302557 Despacho Despacho 21121321061066500000049876722 Despacho Despacho 22022112431700400000051814349 Despacho Despacho 22022112431700400000051814349 Decisão Decisão 22040508113612100000053615223 Decisão Decisão 22040508113612100000053615223 Petição Petição 22041817503782500000054128922 18.04.2022 - Chamamento do feito a ordem - EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS x VILLAGE DE TURI Outros Documentos 22041817503864600000054128923 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23111308531088800000077204396 Substabelecimento Ramon RINALDO Substabelecimento 23111308531181500000077204397 Impulsionamento Petição 24100911100635300000095619510 Despacho Despacho 25011508461504900000099761863 SNIPER - 0808313-75.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 25011508461539200000099761866 INFOJUD - 0808313-75.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 25011508461593400000099761867 Despacho Despacho 25011508461504900000099761863 Petição Petição 25020318384953200000100609165 Despacho Despacho 25031212250368600000102436529 Despacho Despacho 25031212250368600000102436529 Petição Petição 25032116480952100000102981717 Despacho Despacho 25040919183573100000103953812 Despacho Despacho 25040919183573100000103953812 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Petição 25042215470535800000104503115 Petição - Desconsideração da personalidade jurídica Comunicações 25042215470555000000104503117 CNPJ VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA Documento de Comprovação 25042215470615600000104503122 QSA VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA Documento de Comprovação 25042215470670200000104503121 CNPJ Construtora e Incorporadora Mar LTDA Documento de Comprovação 25042215470743400000104503119 QSA Construtora e Incorporadora Mar LTDA Documento de Comprovação 25042215470805200000104503120 Decisão Decisão 25042313071762800000104566461 Decisão Decisão 25042313071762800000104566461 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060612155871200000107050211 Decisão Decisão 26012214430338900000123569425 Certidão Certidão 26020213251910900000127631125.

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2026, 15:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 13:25

Decisão de Saneamento e Organização

22/01/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 08:56

Desarquivamento

19/01/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:15

Publicação

03/06/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808313-75.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequente, EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS e executado, VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 111338763, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Desconsideração da PJ, visto que se trata de incidente e deve ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. Ademais, analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do executado, contudo, nada foi encontrado, de forma que é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dessa forma, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Saliente-se que caso o exequente encontre bens penhoráveis poderá indicar nestes autos durante o período de suspensão. Intimadas as partes. Arquive-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808313-75.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequente, EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS e executado, VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 111338763, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Desconsideração da PJ, visto que se trata de incidente e deve ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. Ademais, analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do executado, contudo, nada foi encontrado, de forma que é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dessa forma, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Saliente-se que caso o exequente encontre bens penhoráveis poderá indicar nestes autos durante o período de suspensão. Intimadas as partes. Arquive-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Definitivo

30/05/2025, 20:21

Decurso de Prazo

22/05/2025, 16:14

Mero expediente

23/04/2025, 13:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:47

Publicação

16/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808313-75.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de ID nº 109684788, por meio do qual a parte exequente requer a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, com o intuito de que esta serventia informe acerca da existência de bens imóveis registrados em nome do executado. Assim como já decidido anteriormente nos autos (ID nº 109090701), referido pleito não merece prosperar. Cabe à parte promover diligências e instruir o processo com todos os dados necessários à sua tramitação. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808313-75.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de ID nº 109684788, por meio do qual a parte exequente requer a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, com o intuito de que esta serventia informe acerca da existência de bens imóveis registrados em nome do executado. Assim como já decidido anteriormente nos autos (ID nº 109090701), referido pleito não merece prosperar. Cabe à parte promover diligências e instruir o processo com todos os dados necessários à sua tramitação. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 21:26

Indeferimento

09/04/2025, 19:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:48

Publicação

20/03/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808313-75.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como exequente EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS e executado, VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA, partes qualificadas. Na petição de ID 107101159, a parte exequente requer expedição de Ofício à ANOREG/PB, com a finalidade de “verificar a existência de bem imóvel em nome da parte Executada”. Com relação a esse pedido, tem-se que a parte consegue ter acesso às informações emitidas via E-CARTÓRIOS, sem precisar do Judiciário. Indefiro o pedido do exequente. Intimem-se as partes desta decisão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808313-75.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como exequente EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS e executado, VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA, partes qualificadas. Na petição de ID 107101159, a parte exequente requer expedição de Ofício à ANOREG/PB, com a finalidade de “verificar a existência de bem imóvel em nome da parte Executada”. Com relação a esse pedido, tem-se que a parte consegue ter acesso às informações emitidas via E-CARTÓRIOS, sem precisar do Judiciário. Indefiro o pedido do exequente. Intimem-se as partes desta decisão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Indeferimento

12/03/2025, 12:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/03/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 08:51

deferimento

15/01/2025, 08:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/01/2025, 11:59

Desarquivamento

14/01/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:50

Definitivo

05/04/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:22

Arquivamento

05/04/2022, 08:11

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 07:51

Decurso de Prazo

05/04/2022, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 17:32

Mero expediente

21/02/2022, 12:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2022, 11:54

Mero expediente

13/12/2021, 21:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 09:26

Ato ordinatório

22/10/2021, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2021, 11:52

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2021, 21:44

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 21:44

deferimento

28/09/2021, 12:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2021, 08:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 13:04

deferimento

03/08/2021, 10:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 11:08

Mero expediente

17/06/2021, 07:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2021, 08:38

Decurso de Prazo

11/05/2021, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 08:18

Mero expediente

21/04/2021, 19:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/04/2021, 11:27

Documento (Outros documentos)

21/04/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 16:27

Ato ordinatório

26/10/2020, 15:32

Mero expediente

26/10/2020, 13:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2020, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2020, 11:04

Ato ordinatório

25/10/2020, 11:04

Mero expediente

21/10/2020, 11:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 09:36

Mero expediente

20/10/2020, 14:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 22:20

Ato ordinatório

06/10/2020, 17:48

Mero expediente

06/10/2020, 12:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2020, 15:40

Ato ordinatório

05/10/2020, 15:38

Decurso de Prazo

08/09/2020, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 14:27

Ato ordinatório

20/08/2020, 14:27

Decurso de Prazo

13/02/2020, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2020, 17:16

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 17:16

Decurso de Prazo

18/10/2019, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2019, 15:16

Procedência em Parte

12/03/2019, 16:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 11:51

Decurso de Prazo

18/05/2017, 00:25

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 11:22

Mero expediente

06/04/2017, 15:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 14:19

Mero expediente

17/03/2016, 11:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2016, 17:04

Distribuição (sorteio)

22/02/2016, 15:37

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

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