Procedimento Comum Cível 0802481-28.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802481-28.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JORGE HENRIQUE DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, fica(m) a(s) partes(s) AUTORA: INTIMADA(s) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Piancó-PB, 22 de fevereiro de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802481-28.2025.8.15.0261

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 23:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 03:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:12

Publicação

10/10/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802481-28.2025.8.15.0261. AUTOR: JORGE HENRIQUE DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - PB24614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REU: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - CE17999 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rural (Art. 48/51)] Trata-se de ação de cobrança em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O promovido juntou proposta de acordo. A parte autora concordou com a proposta formulada pelo INSS, requerendo, a sua homologação para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em face do noticiado acordo, resta homologar os termos transacionados, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários conforme entabulado na transação firmada. Condeno a parte autora a pagar 50% das custas processuais, encargos legais. Suspendo a cobrança quanto a parte autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Remetam-se os autos ao INSS para apresentação de cálculos. Após, ouça-se o promovente no prazo de 05 dias. Em não havendo oposição, expeçam-se os respectivos requisitórios e intimem-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:35

Homologação de Transação

07/10/2025, 21:17

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 07:27

Documentos

EXPEDIENTE

•23/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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