Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Vistos,etc. Devidamente intimada para dar continuidade à marcha processual, a parte autora quedou-se inerte. Assim, arquive-se imediatamente o feito, sem prejuízo de novo desarquivamento futuro. Intime-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 17:03
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 11:36
Decurso de Prazo
20/03/2026, 00:53
Publicação
25/02/2026, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para requerer o que entender de Direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para requerer o que entender de Direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 09:08
Ato ordinatório
23/02/2026, 09:08
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para requerer o que entender de Direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.
24/02/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para requerer o que entender de Direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 09:08
Ato ordinatório
23/02/2026, 09:08
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
26/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2025, 08:30
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:37
Publicação
23/09/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800039-98.2017.8.15.0381 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a parte promovida foi devidamente citada por edital, mas permaneceu inerte durante todo o curso do processo, deixando de apresentar defesa e de constituir advogado nos autos, reconhece-se a sua condição de revel. Nesse contexto, mostra-se desnecessária a intimação da parte promovida para apresentar contrarrazões à apelação. Isso porque, tratando-se de parte revel sem patrono constituído, a jurisprudência é firme no sentido de que inexiste obrigação de intimação acerca dos atos processuais, operando-se a contagem dos prazos a partir da publicação, nos termos da legislação aplicável. Nesse sentido: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. RÉU REVEL. AUSÊNCIA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CONTRARRAZÕES. AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. VALOR INFERIOR AO DA ALÇADA PREVISTA NA LEI Nº 3.307/2022. POSSIBILIDADE DA INTERPOSIÇÃO DA DEMANDA. FACULDADE ATRIBUÍDA A PROCURADORIA MUNICIPAL. 1. Desnecessária a intimação pessoal da apelada para a apresentação de contrarrazões, pois, na hipótese de réu revel, sem advogado constituído nos autos, dispensa-se a intimação pessoal em relação aos atos processuais e os prazos serão contados a partir da publicação. 2. O artigo 1ª, caput, da Lei nº 3.307/2022 que alterou a Lei Municipal nº 1.943/2013, autorizou a Procuradoria-Geral do Município de Caldas Novas, a se abster, ou não, de proceder com o ajuizamento de ação judicial em casos que o valor da alçada não ultrapassem a quantia de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), conferindo assim, a possibilidade de escolher a solução que melhor satisfaça o interesse público. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA CASSADA. Assim, dispensa-se a necessidade de intimação do promovido. Remeta-se ao E.TJPB para julgamento da apelação. Intime-se a parte autora para ciência. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2025, 15:59
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 10:14
Mero expediente
20/08/2024, 21:02
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 04:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/04/2024, 09:43
Documento (Certidão)
05/04/2024, 09:43
Mero expediente
04/04/2024, 19:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/10/2023, 14:43
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 19:31
Ausência das condições da ação
21/06/2023, 19:31
Conclusão (para julgamento)
21/06/2023, 19:22
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 11:30
Mero expediente
14/04/2023, 11:30
Conclusão (para julgamento)
16/02/2023, 06:27
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 09:49
Decurso de Prazo
08/11/2022, 03:55
Decurso de Prazo
07/11/2022, 00:16
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 09:26
Publicação
10/10/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800039-98.2017.8.15.0381– AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. ANDREIA SILVA MATOS, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por ANDREZA KAROLINE DE LIMA ALBUQUERQUE em face de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA-ME, doravante denominada FORTE IMÓVEIS INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.337.555/0001-38, com sede na Avenida São Sebastião, nº 70, Alto São Sebastião, Surubim/PE, CEP: 55.700-000, representada por JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA, brasileiro, corretor de imóveis, CPF nº 007.990.754-77, e VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 6.908.206, CPF sob nº 051.011.654-09, residente e domiciliado na Rua José Domingues da Silva, nº 116, Apto 103, Boa Viagem, Recife/PE, que por meio deste, fica(m) devidamente CITADO(S) para apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, e seguintes do CPC. Ficando advertido(s) de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ANDREIA SILVA MATOS, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, 6 de outubro de 2022. Eu, ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800039-98.2017.8.15.0381– AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. ANDREIA SILVA MATOS, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por ANDREZA KAROLINE DE LIMA ALBUQUERQUE em face de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA-ME, doravante denominada FORTE IMÓVEIS INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.337.555/0001-38, com sede na Avenida São Sebastião, nº 70, Alto São Sebastião, Surubim/PE, CEP: 55.700-000, representada por JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA, brasileiro, corretor de imóveis, CPF nº 007.990.754-77, e VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 6.908.206, CPF sob nº 051.011.654-09, residente e domiciliado na Rua José Domingues da Silva, nº 116, Apto 103, Boa Viagem, Recife/PE, que por meio deste, fica(m) devidamente CITADO(S) para apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, e seguintes do CPC. Ficando advertido(s) de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ANDREIA SILVA MATOS, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, 6 de outubro de 2022. Eu, ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800039-98.2017.8.15.0381– AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. ANDREIA SILVA MATOS, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por ANDREZA KAROLINE DE LIMA ALBUQUERQUE em face de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA-ME, doravante denominada FORTE IMÓVEIS INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.337.555/0001-38, com sede na Avenida São Sebastião, nº 70, Alto São Sebastião, Surubim/PE, CEP: 55.700-000, representada por JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA, brasileiro, corretor de imóveis, CPF nº 007.990.754-77, e VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 6.908.206, CPF sob nº 051.011.654-09, residente e domiciliado na Rua José Domingues da Silva, nº 116, Apto 103, Boa Viagem, Recife/PE, que por meio deste, fica(m) devidamente CITADO(S) para apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, e seguintes do CPC. Ficando advertido(s) de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ANDREIA SILVA MATOS, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, 6 de outubro de 2022. Eu, ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino.
07/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
06/10/2022, 20:32
Mero expediente
04/10/2022, 18:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/10/2022, 09:07
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 06:13
Mero expediente
17/03/2022, 12:52
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 11:17
Decurso de Prazo
17/08/2021, 02:13
Documento (Outros documentos)
09/08/2021, 11:59
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/03/2021, 10:01
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 09:48
Expedição de documento (Mandado)
14/05/2020, 17:50
Decurso de Prazo
12/05/2020, 21:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2020, 10:44
Mero expediente
30/09/2019, 20:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/08/2018, 10:06
Petição (Petição (outras))
20/07/2017, 10:21
Mero expediente
01/07/2017, 15:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/06/2017, 21:31
Documento (Outros documentos)
07/06/2017, 11:35
Petição (Petição (outras))
16/05/2017, 19:18
Audiência (conciliação; Juiz(a); não-realizada)
25/04/2017, 08:48
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
25/04/2017, 08:44
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 08:57
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2017, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2017, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2017, 10:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2017, 10:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))