Cumprimento de sentença 0800438-05.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.582,41

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

JULIO CHARLES PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:00

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:11

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 17:08

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:27

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:26

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:00

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:12

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:10

Decisão

•22/10/2019, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:11

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 17:08

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:27

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:23

Outras Decisões

06/12/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:17

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:17

Juntada de Petição de parecer

04/12/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 11:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/12/2024, 11:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:14

Juntada de RPV

22/07/2024, 08:47

Juntada de Alvará

22/07/2024, 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 26/01/2024

06/05/2024, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 23:55

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800438-05.2018.8.15.0281. EXEQUENTE: JULIO CHARLES PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PILAR SENTENÇA Município de Pilar-PB, já qualificad TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2023, 18:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/10/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:12

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:38

Determinada diligência

11/08/2022, 08:43

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 06:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 07:56

Juntada de outros documentos

21/02/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:01

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 21:08

Recebidos os autos

17/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:20

Conclusos para despacho

26/08/2020, 09:25

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 07:07

Juntada de Petição de apelação

16/07/2020, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:19

Julgado procedente o pedido

19/06/2020, 10:26

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2020, 11:59

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 08:25

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 15:42

Outras Decisões

22/10/2019, 12:43

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:10

Conclusos para despacho

01/08/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 14:47

Despacho

•02/04/2020, 10:20

Sentença

•19/06/2020, 10:26

Despacho

•01/09/2020, 12:20

Despacho

•03/02/2021, 17:12

Despacho

•26/05/2021, 10:36

Acórdão

•20/07/2021, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2021, 15:35

Despacho

•04/02/2022, 15:01

Despacho

•11/08/2022, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2022, 00:27

Despacho

•04/11/2022, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 11:12

Despacho

•10/07/2023, 14:21

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/08/2018, 11:10

Decisão

•22/10/2019, 12:43

Despacho

•02/04/2020, 10:20

Sentença

•19/06/2020, 10:26

Despacho

•01/09/2020, 12:20

Despacho

•03/02/2021, 17:12

Despacho

•26/05/2021, 10:36

Acórdão

•20/07/2021, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2021, 15:35

Despacho

•04/02/2022, 15:01

Despacho

•11/08/2022, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2022, 00:27

Despacho

•04/11/2022, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 11:12

Despacho

•10/07/2023, 14:21

Despacho

•10/07/2023, 14:21

Sentença

•23/10/2023, 18:38

Decisão

•18/07/2024, 11:47

Decisão

•06/12/2024, 10:02

Decisão

•06/12/2024, 10:02

Despacho

•18/12/2024, 11:59

Despacho

•04/07/2025, 09:59

Despacho

•21/02/2026, 17:08