Procedimento Comum Cível 0828184-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.140,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

23/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:40

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:40

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828184-47.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte promovida na petição de Id nº 112641480. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 26 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:58

Determinada diligência

26/09/2025, 20:01

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

23/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 11:48

Procuração

•19/09/2023, 11:01

27/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:40

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:40

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828184-47.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte promovida na petição de Id nº 112641480. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 26 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:58

Determinada diligência

26/09/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:46

Conclusos para despacho

20/05/2025, 19:59

Juntada de

20/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO: "Juntado o resultado aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, requerendo, no mesmo prazo, o que entenderem de direito"

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO: "Juntado o resultado aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, requerendo, no mesmo prazo, o que entenderem de direito"

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:43

Juntada de

11/10/2024, 13:24

Juntada de

10/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 13:01

Juntada de informações prestadas

09/09/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 12:29

Juntada de

21/08/2024, 12:25

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 18:15

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828184-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828184-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 09:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2023, 09:11

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828184-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2023, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2023, 19:27

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/08/2023, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/05/2023, 15:20

Recebidos os autos.

18/05/2023, 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA - CPF: 064.228.834-80 (AUTOR).

17/05/2023, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:13

Documento Jurisprudência

•18/12/2023, 22:47

Despacho

•15/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:10

Despacho

•26/09/2025, 20:01

Sentença

•09/01/2026, 13:10

Sentença

•12/01/2026, 07:28