Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 40914902. João Pessoa, 20 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854288-76.2023.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 40914902. João Pessoa, 20 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854288-76.2023.8.15.2001
23/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 15:49
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2026, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 14:43
Perda do objeto
18/03/2026, 17:01
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 16:16
Documento (Certidão)
17/03/2026, 16:16
Decurso de Prazo
12/03/2026, 01:46
Publicação
25/02/2026, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
IMPETRANTE: ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte impetrante, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do Despacho, id. 40279953. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854288-76.2023.8.15.2001
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 13:52
Mero expediente
19/02/2026, 19:09
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 14:54
Redistribuição (incompetência; sorteio)
10/02/2026, 14:53
Documento (Certidão)
10/02/2026, 14:46
Petição (Contraminuta)
02/02/2026, 12:08
Documento (Certidão)
27/01/2026, 20:02
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 19:45
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:33
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:29
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 16:23
Publicação
28/08/2025, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s), a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.