Procedimento Comum Cível 0807071-31.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 162.752,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:29

Conclusos para decisão

09/03/2026, 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ACUMULADORES MOURA S A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Indeferido o pedido de ACUMULADORES MOURA S A - CNPJ: 09.811.654/0001-70 (REU)

29/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:52

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:29

Conclusos para decisão

09/03/2026, 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 19:10

Decisão

•24/10/2023, 10:04

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ACUMULADORES MOURA S A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Indeferido o pedido de ACUMULADORES MOURA S A - CNPJ: 09.811.654/0001-70 (REU)

29/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de AILSON DA SILVA MARQUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:20

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para impugnar, querendo, o perito nomeado, assim como ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. No tocante ao pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95, do CPC/2015, intimem-se a parte autora e o promovido Acumuladores Moura S/A para realizar o pagamento nos termos da legislação processual civil.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para impugnar, querendo, o perito nomeado, assim como ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. No tocante ao pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95, do CPC/2015, intimem-se a parte autora e o promovido Acumuladores Moura S/A para realizar o pagamento nos termos da legislação processual civil.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para impugnar, querendo, o perito nomeado, assim como ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. No tocante ao pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95, do CPC/2015, intimem-se a parte autora e o promovido Acumuladores Moura S/A para realizar o pagamento nos termos da legislação processual civil.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para impugnar, querendo, o perito nomeado, assim como ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. No tocante ao pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95, do CPC/2015, intimem-se a parte autora e o promovido Acumuladores Moura S/A para realizar o pagamento nos termos da legislação processual civil.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. DESPACHO Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando que foi apresentada proposta de honorários periciais, dê-se seguimento conforme as determinações contidas na decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. DESPACHO Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando que foi apresentada proposta de honorários periciais, dê-se seguimento conforme as determinações contidas na decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. DESPACHO Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando que foi apresentada proposta de honorários periciais, dê-se seguimento conforme as determinações contidas na decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. DESPACHO Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando que foi apresentada proposta de honorários periciais, dê-se seguimento conforme as determinações contidas na decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

15/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2025, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 08:46

Nomeado perito

06/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:05

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:13

Nomeado perito

26/06/2025, 08:55

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de ACUMULADORES MOURA S A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. SENTENÇA Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (“FCA”), em face de decisão de saneamento e organização do processo proferida por este Juízo. Em suas razões, o e

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. SENTENÇA Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (“FCA”), em face de decisão de saneamento e organização do processo proferida por este Juízo. Em suas razões, o e

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. SENTENÇA Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (“FCA”), em face de decisão de saneamento e organização do processo proferida por este Juízo. Em suas razões, o e

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A. SENTENÇA Processo n. 0807071-31.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (“FCA”), em face de decisão de saneamento e organização do processo proferida por este Juízo. Em suas razões, o e

25/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2025, 09:06

Nomeado perito

24/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:10

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:08

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 17:03

Decorrido prazo de ACUMULADORES MOURA S A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2024, 15:04

Nomeado perito

08/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:20

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

10/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de MAPFRE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de MAPFRE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2024, 08:16

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 REU: MAPFRE, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807071-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de TUTELA DE URGÊNCIA PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL em AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/

28/02/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 10:39

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 10:34

Determinada a citação de ACUMULADORES MOURA S A - CNPJ: 09.811.654/0001-70 (REU), FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0033-33 (REU) e MAPFRE - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (REU)

27/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:53

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 REU: MAPFRE, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807071-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos documento que evidencie as cláusula

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:13

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 REU: MAPFRE, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807071-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora THOMAZ COMERCIO, SERVICO

08/12/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA - CNPJ: 33.872.846/0001-70 (AUTOR)

07/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:49

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:27

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THOMAZ COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 REU: MAPFRE, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ACUMULADORES MOURA S A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807071-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o

25/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/10/2023, 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 17:49

Decisão

•07/12/2023, 12:49

Decisão

•07/12/2023, 12:49

Despacho

•29/01/2024, 10:13

Despacho

•29/01/2024, 10:13

Decisão

•27/02/2024, 09:53

Decisão

•27/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:36

Decisão

•08/11/2024, 15:04

Decisão

•11/11/2024, 11:19

Despacho

•11/12/2024, 10:40

Todos os documentos(26)

Decisão

•23/10/2023, 19:10

Decisão

•24/10/2023, 10:04

Decisão

•07/12/2023, 12:49

Decisão

•07/12/2023, 12:49

Despacho

•29/01/2024, 10:13

Despacho

•29/01/2024, 10:13

Decisão

•27/02/2024, 09:53

Decisão

•27/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:36

Decisão

•08/11/2024, 15:04

Decisão

•11/11/2024, 11:19

Despacho

•11/12/2024, 10:40

Despacho

•20/01/2025, 11:10

Sentença

•24/02/2025, 09:06

Sentença

•24/02/2025, 09:26

Decisão

•26/06/2025, 08:55

Decisão

•06/08/2025, 08:31

Despacho

•16/09/2025, 09:06

Despacho

•16/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:16

Decisão

•29/01/2026, 12:15

Decisão

•04/02/2026, 11:53