Apelação Cível 0806567-59.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.352,60

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

EDINALVA ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

C&A MODAS LTDA

Terceiro

C&A MODAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/PB 25231·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 11/04/2026

13/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de EDINALVA ANTONIO PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:33

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:39

Conhecido o recurso de EDINALVA ANTONIO PEREIRA - CPF: 032.761.724-10 (APELANTE) e provido

13/03/2026, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de memoriais

23/02/2026, 14:37

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:42

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 11/04/2026

13/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de EDINALVA ANTONIO PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 15:54

Despacho

•21/09/2023, 18:00

08/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:33

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:39

Conhecido o recurso de EDINALVA ANTONIO PEREIRA - CPF: 032.761.724-10 (APELANTE) e provido

13/03/2026, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de memoriais

23/02/2026, 14:37

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:44

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2026, 20:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:59

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de EDINALVA ANTONIO PEREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de cota

23/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:45

Recebidos os autos

21/03/2025, 06:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 06:21

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:21

Despacho

•10/10/2023, 17:37

Decisão

•24/10/2023, 10:37

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Sentença

•13/02/2025, 12:42

Sentença

•13/02/2025, 12:42

Despacho

•08/05/2025, 10:47

Despacho

•17/09/2025, 10:42

Despacho

•12/02/2026, 20:10

Despacho

•13/02/2026, 10:44

Acórdão

•13/03/2026, 09:42