Usucapião 0800626-07.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

01/04/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:48

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de Espolio de Antônio Luiz de Souza em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de IVAN PAULINO TEOTÔNIO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de ELCIANE DE LIMA PAULINO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de Espolio de Joacis de Moura Morais em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Juntada de Mandado

05/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 02/03/2026

05/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 14:51

Todas as movimentações(128)

Juntada de Informações

01/04/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:48

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de Espolio de Antônio Luiz de Souza em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de IVAN PAULINO TEOTÔNIO em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2018, 13:36

Despacho

•14/05/2019, 13:19

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de ELCIANE DE LIMA PAULINO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de Espolio de Joacis de Moura Morais em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Juntada de Mandado

05/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 02/03/2026

05/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de Espolio de Joacis de Moura Morais em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 20:03

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 03:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:29

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800626-07.2018.8.15.0181. AUTOR: REGINA DE SOUZA OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (qu

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:00

Determinada diligência

10/07/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 05:58

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

08/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de informação

23/10/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:55

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de informação

19/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

14/09/2023, 10:22

Outras Decisões

29/08/2023, 21:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de cota

26/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de informação

12/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 07:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2023, 07:57

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:26

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:47

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:26

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:09

Publicado Edital em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800626-07.2018.8.15.0181. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REGINA DE SOUZA OLIVEIRA em face do ESPÓLIO DE ANTONIO LUIZ DE SOUZA. A autora ajuizou ação de Usucapião, pretendendo regulari

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800626-07.2018.8.15.0181. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REGINA DE SOUZA OLIVEIRA em face do ESPÓLIO DE ANTONIO LUIZ DE SOUZA. A autora ajuizou ação de Usucapião, pretendendo regulari

07/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2022, 07:59

Expedição de Edital.

06/10/2022, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:29

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de ELCIANE DE LIMA PAULINO em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 09:01

Juntada de certidão oficial de justiça

10/02/2022, 09:01

Juntada de Informações

07/02/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 08:20

Conclusos para despacho

05/11/2021, 05:14

Juntada de Informações

28/10/2021, 11:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS COSTA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 21:13

Juntada de certidão oficial de justiça

09/08/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 07:24

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 17:19

Juntada de Petição de cota

10/05/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DA COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:30

Decorrido prazo de IVAN PAULINO TEOTÔNIO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 22:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2021, 22:59

Juntada de Petição de parecer

17/02/2021, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2021, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2021, 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/01/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 08:41

Conclusos para despacho

19/02/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 07:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 13:19

Conclusos para despacho

16/01/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 11:25

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 13:36

Conclusos para despacho

16/04/2018, 08:10

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 11:58

Juntada de Petição de petição inicial

16/03/2018, 11:58

Despacho

•02/09/2020, 10:36

Despacho

•06/08/2021, 07:24

Despacho

•04/02/2022, 09:54

Despacho

•20/06/2022, 10:29

Despacho

•07/02/2023, 11:47

Decisão

•29/08/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:52

Despacho

•10/07/2024, 15:10

Despacho

•12/07/2024, 09:00

Despacho

•20/03/2025, 16:00

Despacho

•24/05/2025, 03:37

Despacho

•14/10/2025, 20:02

Sentença

•02/02/2026, 14:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/05/2018, 13:36

Despacho

•14/05/2019, 13:19

Despacho

•02/09/2020, 10:36

Despacho

•06/08/2021, 07:24

Despacho

•04/02/2022, 09:54

Despacho

•20/06/2022, 10:29

Despacho

•07/02/2023, 11:47

Decisão

•29/08/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:52

Despacho

•10/07/2024, 15:10

Despacho

•12/07/2024, 09:00

Despacho

•20/03/2025, 16:00

Despacho

•24/05/2025, 03:37

Despacho

•14/10/2025, 20:02

Sentença

•02/02/2026, 14:51

Sentença

•02/02/2026, 14:51