Recurso Inominado Cível 0837717-35.2020.8.15.2001 - TJPB

Recurso Inominado Cível 0837717-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/04/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 08:58

Para julgamento de mérito

17/04/2026, 08:48

Gratuidade da Justiça

16/04/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 21:12

Publicação

26/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA - PE791-A RECORRIDO: NOMAD PAY SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIEL RODRIGUES SOARES - DF64588-A Advogado do(a) RECORRIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A PROCESSO NÚMERO: 0837717-35.2020.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. O preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que a recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Por fim, a presunção constante no § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil é relativa, devendo, portanto, ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópia da declaração completa do Imposto de Renda (IRPF)do último exercício financeiro e contracheques, relativamente aos 03 (três) meses anteriores, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026.. Juiz Marcos Coelho de Salles 1ª Turma Recursal Permanente da Capital

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:34

Documento (Certidão)

24/02/2026, 08:24

Documentos

Intimação de pauta

•20/04/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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