Apelação Cível 0090289-79.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/12/2025, 22:08

Trânsito em julgado

18/12/2025, 09:24

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:32

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 16:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 21:31

Mérito

16/09/2025, 10:09

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:18

Mérito

15/09/2025, 21:07

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 14:38

Todas as movimentações(82)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/12/2025, 22:08

Trânsito em julgado

18/12/2025, 09:24

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:32

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 16:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 21:31

Mérito

16/09/2025, 10:09

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:18

Mérito

15/09/2025, 21:07

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:26

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:17

Publicação

01/09/2025, 00:15

Publicação

01/09/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 17:01

Para julgamento de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:14

Mero expediente

22/04/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:48

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:11

Petição (Contraminuta)

08/02/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:38

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 15:36

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:01

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:46

Recurso Especial

02/12/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:45

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:08

Documento (Certidão)

15/08/2024, 12:08

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:18

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 11:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 22:43

Não-Provimento

30/04/2024, 15:02

Mérito

26/04/2024, 08:48

Petição (Contraminuta)

17/04/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:02

Para julgamento de mérito

16/04/2024, 16:47

Para julgamento de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:04

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:02

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:17

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 20:41

Mero expediente

23/10/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 11:21

Petição (Contraminuta)

19/10/2023, 11:19

Petição (Contraminuta)

09/10/2023, 09:26

Decurso de Prazo

03/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

03/10/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:22

Provimento em Parte

06/09/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 08:04

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:08

Petição (Contraminuta)

05/04/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:30

Mero expediente

03/04/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2023, 20:48

Documento (Certidão)

04/03/2023, 20:48

Recebimento

03/03/2023, 11:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 11:02

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 11:02