Procedimento Comum Cível 0831036-20.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0831036-20.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que visualizando os presentes autos, pude constatar que os herdeiros relacionados na petição id 114767624, tem advogado(a) constituído nos autos. Por esse motivo, encaminho encaminho os presentes autos para intimação dos herdeiros por sua advogada, Dra. ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871 - CPF: 072.240.134-55, via diário eletrônico, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção da ação. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que visualizando os presentes autos, pude constatar que os herdeiros relacionados na petição id 114767624, tem advogado(a) constituído nos autos. Por esse motivo, encaminho encaminho os presentes autos para intimação dos herdeiros por sua advogada, Dra. ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871 - CPF: 072.240.134-55, via diário eletrônico, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção da ação. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que visualizando os presentes autos, pude constatar que os herdeiros relacionados na petição id 114767624, tem advogado(a) constituído nos autos. Por esse motivo, encaminho encaminho os presentes autos para intimação dos herdeiros por sua advogada, Dra. ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871 - CPF: 072.240.134-55, via diário eletrônico, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção da ação. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que visualizando os presentes autos, pude constatar que os herdeiros relacionados na petição id 114767624, tem advogado(a) constituído nos autos. Por esse motivo, encaminho encaminho os presentes autos para intimação dos herdeiros por sua advogada, Dra. ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871 - CPF: 072.240.134-55, via diário eletrônico, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção da ação. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que visualizando os presentes autos, pude constatar que os herdeiros relacionados na petição id 114767624, tem advogado(a) constituído nos autos. Por esse motivo, encaminho encaminho os presentes autos para intimação dos herdeiros por sua advogada, Dra. ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871 - CPF: 072.240.134-55, via diário eletrônico, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção da ação. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que visualizando os presentes autos, pude constatar que os herdeiros relacionados na petição id 114767624, tem advogado(a) constituído nos autos. Por esse motivo, encaminho encaminho os presentes autos para intimação dos herdeiros por sua advogada, Dra. ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871 - CPF: 072.240.134-55, via diário eletrônico, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção da ação. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:36

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:24

Mero expediente

08/01/2026, 11:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 09:35

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:33

Documentos

Certidão

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831036-20.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1[x] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, tomarem ciência do retorno desta ação do E.T.J/PB, requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/05/2025, 00:00

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