Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801084-81.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o Promovido para esclarecer os cálculos apresentados referente ao depósito, sobretudo pelo fato de existir na condenação honorários sucumbenciais, individualizando o valor a pago para a parte Exequente e seu advogado. "Ante a sucumbência recíproca, redistribuo o ônus sucumbencial para condenar os litigantes ao rateio das custas processuais e honorários advocatícios, em partes iguais, arbitrados no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, devendo ser observada a suspensão de exigibilidade, prevista no artigo 98, §3º, do CPC, quanto à parte beneficiária da gratuidade judicial." Prazo 15 dias. Intime-se e cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito
25/02/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/06/2025, 19:25
Trânsito em julgado
30/06/2025, 19:24
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:35
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.