Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40948583 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40948583 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 11:57
Não-Provimento
19/03/2026, 10:38
Decurso de Prazo
18/03/2026, 02:29
Mérito
16/03/2026, 15:21
Publicação
27/02/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 08:49
Para julgamento de mérito
25/02/2026, 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2026, 08:05
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 12:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2026, 12:21
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 07:47
Documento (Certidão)
19/02/2026, 07:47
Decurso de Prazo
14/02/2026, 11:18
Decurso de Prazo
07/02/2026, 02:34
Decurso de Prazo
07/02/2026, 02:34
Publicação
21/01/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/12/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
24/12/2025, 08:44
Publicação
18/12/2025, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 17:10
Provimento
15/12/2025, 16:54
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:01
Mero expediente
29/10/2025, 13:55
Documento (Certidão)
29/10/2025, 10:14
Recebimento
24/10/2025, 14:11
Inclusão no Juízo 100% Digital
24/10/2025, 14:11
Distribuição (sorteio)
24/10/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito