0005174-86.1995.8.15.2001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/1995

Valor da Causa

R$ 138,04

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EUCLIDES FERREIRA DE L FILHO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA

OAB/PB 10009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:47

Transitado em Julgado em 20/10/2023

06/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:46

Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA DE L FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 16:09

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EUCLIDES FERREIRA DE L FILHO, JOSE JOSIVAL CONSERVA DA SILVA, REAL REVENDEDORA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP. Nº 1.340.553. RECURSO REPETITIVO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (…) 1. O espírito do ar Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005174-86.1995.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:45

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 10:33

Juntada de documento de comprovação

23/10/2023, 09:02

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 16:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:06

Conclusos para despacho

22/04/2022, 21:11

Documentos

DESPACHO

•08/05/2020, 16:58

SENTENÇA

•11/08/2020, 11:02

DESPACHO

•14/11/2020, 09:26

DESPACHO

•07/04/2021, 21:07

DESPACHO

•13/04/2021, 09:47

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 11:53

DESPACHO

•07/12/2021, 22:37

SENTENÇA

•20/10/2023, 16:09

SENTENÇA

•25/10/2023, 10:45

SENTENÇA

•25/10/2023, 10:46