Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40872418 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40872418 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2026, 07:27
Ato ordinatório
11/02/2026, 07:25
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:49
Decurso de Prazo
17/12/2025, 04:01
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 19:28
Decurso de Prazo
06/12/2025, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 07:54
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 07:30
Publicação
12/11/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:33
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência por todo conteúdo da sentença ID Nº 126629912
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 16:25
Indeferimento da petição inicial
10/11/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 08:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 16:49
Documento (Certidão)
05/11/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, promover a EMENDA à petição inicial para comprovar que buscou solucionar o conflito no âmbito administrativo por qualquer meio de resolução extrajudicial admissível, seja diretamente pelos canais de atendimento da empresa ou por meio da ferramenta digital “Consumidor.gov.br”, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.