Cumprimento de sentença 0805934-76.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

TERESINHA DE LUCENA NOBREGA

CPF

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PB 12421·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PB 12421·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:34

Expedição de alvará de levantamento

14/04/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 21:39

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:28

Documento (Certidão)

04/03/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:04

Publicação

27/02/2026, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805934-76.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a certidão de id. 154362611. PATOS, 24 de fevereiro de 2026. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:28

Determinação de Diligência

25/02/2026, 07:50

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:20

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:19

Desarquivamento

24/02/2026, 16:58

Todas as movimentações(135)

Definitivo

16/04/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:34

Expedição de alvará de levantamento

14/04/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 21:39

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:28

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:04

Publicação

27/02/2026, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805934-76.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a certidão de id. 154362611. PATOS, 24 de fevereiro de 2026. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:28

Determinação de Diligência

25/02/2026, 07:50

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:20

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:19

Desarquivamento

24/02/2026, 16:58

Definitivo

30/10/2025, 10:37

Arquivamento

30/10/2025, 10:07

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:53

Publicação

03/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:31

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805934-76.2016.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito, vez que se trata de "ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer com repetição de indébito", matéria de competência cível. Assim, com base no art. 164 da LOJE-PB e art. 2º, inciso IV, Resolução TJPB n. 34/2022, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e DETERMINO A REMESSA dos autos a uma das Varas Cíveis desta Comarca, entendendo que a competência para processar e julgar restringe-se à competência cível comum por distribuição. Cumpra-se. Diligências e intimações necessárias. Patos-PB, 28 de agosto de 2025. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/08/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:10

Incompetência

28/08/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:11

Desarquivamento

01/08/2025, 14:10

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:09

Definitivo

11/08/2021, 14:53

Arquivamento

11/08/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 17:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/07/2021, 15:16

Documento (Informações)

29/07/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 15:14

Documento (Informações)

29/07/2021, 15:10

Decurso de Prazo

15/07/2021, 03:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 10:12

Remessa

14/06/2021, 23:03

Recebimento

14/06/2021, 10:35

Documento (Certidão)

14/06/2021, 10:34

Documento (Alvará)

11/06/2021, 14:07

Documento (Alvará)

11/06/2021, 14:07

Mero expediente

02/06/2021, 12:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2021, 12:12

Trânsito em julgado

01/06/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 22:44

Decurso de Prazo

20/05/2021, 00:59

Documento (Certidão)

29/04/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 19:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2021, 13:07

Documento (Certidão)

22/04/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 12:27

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 15:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 10:31

Mudança de Classe Processual

26/11/2020, 08:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 09:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/11/2020, 12:16

Ato ordinatório

10/11/2020, 12:16

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:21

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 13:05

Remessa

17/09/2020, 11:37

Recebimento

04/09/2020, 12:41

Ato ordinatório

04/09/2020, 12:41

Mero expediente

25/08/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 21:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2020, 11:14

Recebimento

14/08/2020, 07:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 07:12

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 12:50

Decurso de Prazo

27/05/2020, 02:02

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:56

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:55

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2020, 19:10

Retificação de movimento

25/05/2020, 08:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 12:07

Procedência em Parte

15/04/2020, 12:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2019, 12:44

Ato ordinatório

23/08/2019, 12:44

Decurso de Prazo

17/07/2019, 04:49

Decurso de Prazo

16/07/2019, 03:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 11:10

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2019, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2018, 10:19

Decurso de Prazo

08/06/2018, 01:57

Decurso de Prazo

08/06/2018, 01:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2018, 10:12

Mero expediente

19/04/2018, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 10:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2017, 07:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2017, 07:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2017, 09:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2017, 13:44

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

29/03/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2017, 12:22

Audiência (conciliação; redesignada; Juiz(a))

21/02/2017, 12:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2017, 12:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2017, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2017, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2017, 10:51

Ato ordinatório

21/02/2017, 10:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2017, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 18:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2017, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2017, 10:01

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

30/01/2017, 09:58

Ato ordinatório

30/01/2017, 09:57

Antecipação de tutela

15/11/2016, 14:32

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 23:03

Distribuição (sorteio)

09/11/2016, 23:03

EXPEDIENTE

•01/09/2025, 00:00