Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42653161) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 06:33
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 21:40
Publicação
25/04/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSEFA BATISTA DA SILVA MELO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801341-46.2024.8.15.0211
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSEFA BATISTA DA SILVA MELO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801341-46.2024.8.15.0211
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 08:50
Mero expediente
17/04/2026, 15:30
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 07:49
Decurso de Prazo
15/04/2026, 02:05
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 15:12
Publicação
20/03/2026, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40833164) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 16:20
Decurso de Prazo
18/03/2026, 03:19
Não-Provimento
16/03/2026, 20:14
Mérito
13/03/2026, 11:38
Publicação
27/02/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 11:15
Para julgamento de mérito
25/02/2026, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2026, 17:23
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 08:06
Redistribuição (incompetência; prevenção)
15/02/2026, 10:21
Documento (Certidão)
15/02/2026, 10:20
Mero expediente
13/02/2026, 22:35
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 10:59
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 09:58
Mero expediente
12/02/2026, 09:01
Recebimento
03/02/2026, 07:31
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 07:31
Distribuição (sorteio)
03/02/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0801341-46.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Autor(a): JOSEFA BATISTA DA SILVA MELO Ré(u): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. DECISÃO
Vistos. Interposto recurso de apelação pela parte promovente, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Sendo assim, determino que cite-se o réu para responder ao recurso, conforme o art. 331, §1º, do CPC. Decorrido o prazo com ou sem apresentação das contrarrazões de recurso, encaminhem-se os autos ao TJPB, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC). Cumpra-se ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 15.622,00