ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA
OAB/PB 16874·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA
OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor
RENATA KESSIA SILVA ALVES
OAB/PB 25105·CPF·Representa: Autor
GLAUCO TEIXEIRA GOMES
OAB/PB 20700·CPF·Representa: Autor
JOSE OSVALDO PASSOS FILHO
OAB/PB 23242·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicação
28/04/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicação
28/04/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:09
Mero expediente
23/04/2026, 10:37
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 06:58
Decurso de Prazo
23/04/2026, 05:38
Decurso de Prazo
23/04/2026, 05:38
Decurso de Prazo
23/04/2026, 02:20
Decurso de Prazo
23/04/2026, 02:20
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 16:39
Publicação
26/03/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:35
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40916161) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 09:58
Não-Provimento
22/03/2026, 22:41
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:25
Mérito
13/03/2026, 11:41
Decurso de Prazo
10/03/2026, 02:13
Decurso de Prazo
10/03/2026, 02:13
Decurso de Prazo
10/03/2026, 02:13
Decurso de Prazo
10/03/2026, 02:13
Decurso de Prazo
10/03/2026, 02:13
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 21:43
Publicação
02/03/2026, 00:02
Publicação
02/03/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:05
Publicação
27/02/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 11:17
Para julgamento de mérito
25/02/2026, 11:13
Mero expediente
12/02/2026, 22:08
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 11:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2026, 11:23
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 12:54
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 17:21
Publicação
14/11/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO O ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRÍCIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE ID. 38658321RETRO/DECISÃO DE ID. 25584412. DOU FÉ.
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 12:40
Mero expediente
12/11/2025, 12:03
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:05
Mero expediente
29/10/2025, 12:23
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 10:13
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 10:13
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:18
Petição (Petição (outras))
12/10/2025, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 13:09
Anulação de sentença/acórdão
29/09/2025, 21:45
Mérito
25/08/2025, 14:15
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:04
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:20
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:20
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:20
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:20
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:20
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 18:31
Publicação
30/07/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:35
Publicação
30/07/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:34
Publicação
29/07/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 12:45
Para julgamento de mérito
25/07/2025, 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 08:49
Documento (Outros documentos)
14/05/2025, 08:48
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:04
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:04
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:02
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:02
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 10:04
Mero expediente
10/04/2025, 15:45
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 10:01
Documento (Outros documentos)
21/02/2025, 10:00
Mero expediente
14/02/2025, 09:31
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 12:04
Mero expediente
18/12/2024, 11:40
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 08:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 08:45
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2024, 17:54
Mero expediente
30/07/2024, 10:39
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 16:32
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 21:25
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
05/06/2024, 10:21
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 09:08
Documento (Certidão)
04/06/2024, 09:08
Decurso de Prazo
29/05/2024, 00:03
Decurso de Prazo
29/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 16:04
Documento (Certidão)
05/04/2024, 16:02
Mero expediente
18/03/2024, 11:52
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 11:01
Assistência Judiciária Gratuita
09/01/2024, 11:56
Recebimento
13/11/2023, 11:27
Documento (Certidão)
10/11/2023, 08:43
Recebimento
10/11/2023, 07:53
Inclusão no Juízo 100% Digital
10/11/2023, 07:53
Distribuição (sorteio)
10/11/2023, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802321-93.2017.8.15.2003.
AUTOR: ARNALDO FERNANDES DE FARIAS, PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA
REU: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PB, MANOEL ERNESTO DE ANDRADE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2023. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)