Apelação Cível 0818317-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExclusão - ICMSApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO AMARILDO LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:20

Publicação

19/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:59

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40832553) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:58

Não-Provimento

16/03/2026, 20:14

Mérito

13/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:11

Publicação

27/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:43

Todas as movimentações(24)

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:20

Publicação

19/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:59

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:33

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40832553) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:58

Não-Provimento

16/03/2026, 20:14

Mérito

13/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:11

Publicação

27/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:14

Para julgamento de mérito

25/02/2026, 11:13

Mero expediente

13/02/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2026, 11:08

Recebimento

11/02/2026, 11:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 11:36

Distribuição (sorteio)

11/02/2026, 11:36

Intimação de pauta

•26/02/2026, 00:00