Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2026, 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2026, 14:03
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:05
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:05
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:22
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:40
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 15:01
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 14:59
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:11
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:11
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:04
Juntada de Petição de apelação
01/04/2026, 13:01
Documentos
Ato Ordinatório
•02/07/2019, 11:42
Despacho
•15/07/2019, 12:36
14/04/2026, 00:22
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:40
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 15:01
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 14:59
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:11
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:11
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:04
Juntada de Petição de apelação
01/04/2026, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:32
Publicado Sentença em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/03/2026, 15:08
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 15:08
Conclusos para decisão
13/03/2026, 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2026, 19:13
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:21
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 01:10
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 01:10
Julgado procedente o pedido
06/03/2026, 15:39
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 15:39
Juntada de Petição de memoriais
04/03/2026, 14:15
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 15:18
Juntada de documento de comprovação
03/03/2026, 15:16
Juntada de Certidão
02/03/2026, 12:17
Desentranhado o documento
02/03/2026, 12:12
Juntada de Certidão
02/03/2026, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:35
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:35
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 14:56
Indeferido o pedido de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS (AUTOR)
09/02/2026, 17:54
Determinada a expedição do alvará de levantamento
09/02/2026, 17:54
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 17:54
Conclusos para despacho
29/01/2026, 12:02
Juntada de Petição de resposta
26/01/2026, 10:46
Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:27
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000582-46.2016.8.15.0551.
AUTOR: JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS, ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS
REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Remígio, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000582-46.2016.8.15.0551 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. ". Advogados do(a)
AUTOR: HUMBERTO DE BRITO LIMA - PB15748, JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO - PB20608 Advogados do(a)
REU: ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO - BA20880, ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO - PE16865, PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA - BA16079 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. REMÍGIO-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, LUCIANA ADELIA DE SENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
03/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 08:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/12/2025, 08:05
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:35
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 15:20
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/09/2025 23:59.
02/10/2025, 05:58
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:51
Publicado Expediente em 16/09/2025.
16/09/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000582-46.2016.8.15.0551.
AUTOR: JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS, ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS
REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Remígio, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000582-46.2016.8.15.0551 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência da data de designação de perícia técnica para o dia 29/10/2025, vide id. 123241373, bem como do seguinte DESPACHO: " (...) intimem as partes para, em 10 dias, informar a necessidade de ajustes ou esclarecimentos, bem como caso queiram, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentes técnicos e apresentarem quesitos (CPC, art. 465, § 1º). ". Advogados do(a)
AUTOR: HUMBERTO DE BRITO LIMA - PB15748, JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO - PB20608 Advogados do(a)
REU: ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO - BA20880, ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO - PE16865, PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA - BA16079 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. REMÍGIO-PB, em 12 de setembro de 2025 De ordem, LUCIANA ADELIA DE SENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
15/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 10:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2025, 16:26
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 12:47
Conclusos para decisão
02/09/2025, 15:49
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 16:02
Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0000582-46.2016.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Retificado a decisão ID 113555767, para determinar que o pagamento do valor complementar a título de honorários deverá ser feito pela parte promovida, conforme despacho ID 104593860, no prazo de 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
15/08/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 16:15
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 16:15
Conclusos para despacho
29/07/2025, 16:56
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 02:00
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 02:00
Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0000582-46.2016.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Nomeado perito para a realização da perícia requerida nos autos, este apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.000,00, indicando que a execução dos trabalhos demandará, aproximadamente, 13 horas, das quais 5 horas se destinam ao deslocamento e levantamento in loco, e 8 horas para análise documental, elaboração do laudo e resposta aos quesitos. Intimada a se manifestar sobre a propos
19/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 16:15
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 08:50
Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0000582-46.2016.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Nomeado perito para a realização da perícia requerida nos autos, este apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.000,00, indicando que a execução dos trabalhos demandará, aproximadamente, 13 horas, das quais 5 horas se destinam ao deslocamento e levantamento in loco, e 8 horas para análise documental, elaboração do laudo e resposta aos quesitos. Intimada a se manifestar sobre a propos
02/06/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 16:12
Conclusos para despacho
27/05/2025, 17:00
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:30
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:30
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:30
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:30
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 14:10
Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0000582-46.2016.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca da manifestação do Sr. Perito, acerca do valor da perícia, ID 111970432, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0000582-46.2016.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca da manifestação do Sr. Perito, acerca do valor da perícia, ID 111970432, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0000582-46.2016.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca da manifestação do Sr. Perito, acerca do valor da perícia, ID 111970432, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
14/05/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 13:03
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 13:03
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/05/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025, 09:50
Conclusos para despacho
21/04/2025, 15:08
Expedição de certidão de decurso de prazo.
21/04/2025, 15:08
Decorrido prazo de PERITO NOMEADO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:20
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 14:39
Juntada de Petição de resposta
19/12/2024, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:45
Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/12/2024, 12:10
Expedição de Carta.
17/12/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Servidão Administrativa, que tem como partes JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS e outra, e COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos da petição inicial, ID 21867011, p. 01/15. Antecipação de tutela indeferida, ID 21867011, p. 44. Contestação apresentada, ID 21867070, p. 01/22. Impugnação, ID 21867024, p. 29/33. Despacho saneador
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Servidão Administrativa, que tem como partes JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS e outra, e COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos da petição inicial, ID 21867011, p. 01/15. Antecipação de tutela indeferida, ID 21867011, p. 44. Contestação apresentada, ID 21867070, p. 01/22. Impugnação, ID 21867024, p. 29/33. Despacho saneador
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Servidão Administrativa, que tem como partes JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS e outra, e COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos da petição inicial, ID 21867011, p. 01/15. Antecipação de tutela indeferida, ID 21867011, p. 44. Contestação apresentada, ID 21867070, p. 01/22. Impugnação, ID 21867024, p. 29/33. Despacho saneador
17/12/2024, 00:00
Nomeado perito
16/12/2024, 17:58
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 17:58
Conclusos para julgamento
01/11/2024, 10:12
Juntada de Petição de resposta
28/10/2024, 20:07
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 21:17
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 10:18
Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024, 11:31
Juntada de Petição de diligência
04/10/2024, 11:31
Expedição de Mandado.
04/09/2024, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 14:26
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 23:09
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 19:59
Conclusos para julgamento
05/07/2024, 12:49
Juntada de Petição de petição
02/07/2024, 21:36
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:31
Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para dizer acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos para julgamento. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
20/06/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 20:31
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 20:31
Conclusos para despacho
03/06/2024, 12:29
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 11:02
Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Servidão Administrativa, que tem como partes JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS e outra, e COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos da petição inicial, ID 21867011, p. 01/15. Antecipação de tutela indeferida, ID 21867011, p. 44. Contestação apresentada, ID 21867070, p. 01/22. Impugnação, ID 21867024, p. 29/33. Despacho saneador
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Servidão Administrativa, que tem como partes JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS e outra, e COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos da petição inicial, ID 21867011, p. 01/15. Antecipação de tutela indeferida, ID 21867011, p. 44. Contestação apresentada, ID 21867070, p. 01/22. Impugnação, ID 21867024, p. 29/33. Despacho saneador
16/05/2024, 00:00
Determinada Requisição de Informações
15/05/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 15:29
Conclusos para julgamento
15/05/2024, 09:52
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 20:56
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 09:53
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:18
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:18
Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para dizer acerca da petição e laudo, ID 88047735, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos para julgamento. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para dizer acerca da petição e laudo, ID 88047735, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos para julgamento. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
16/04/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024, 11:10
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 11:10
Conclusos para despacho
04/04/2024, 11:25
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 23:23
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:00
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 01:59
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 01:59
Publicado Despacho em 04/03/2024.
04/03/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo por 15 dias, ID 85962475. Intime-se. Defiro o pedido de habilitação ID 85139286. Registre-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo por 15 dias, ID 85962475. Intime-se. Defiro o pedido de habilitação ID 85139286. Registre-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo por 15 dias, ID 85962475. Intime-se. Defiro o pedido de habilitação ID 85139286. Registre-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
01/03/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 12:08
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 12:08
Conclusos para despacho
27/02/2024, 11:44
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 21:46
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:38
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:38
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:38
Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo por 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo por 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000582-46.2016.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo por 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
18/12/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 19:27
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 19:27
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 01:02
Conclusos para despacho
13/12/2023, 13:00
Juntada de Petição de resposta
12/12/2023, 19:32
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 14:59
Desentranhado o documento
08/11/2023, 11:05
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 11:03
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 04:07
Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 04:07
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 04:07
Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0000582-46.2016.8.15.0551 DECISÃO Compulsando os presentes autos, constata-se que o Sr. Elias Ferreira foi nomeado como Perito para atuar no presente feito em 14/05/2019, ID 21867024, págs. 90/91, para indicar o valor da indenização a ser paga, em razão da servidão administrativa edificada no terreno dos autores. Foi indicado o valor de R$ 1.500,00 reais, em 01/06/2020, como honorários periciais, ID 311456
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0000582-46.2016.8.15.0551 DECISÃO Compulsando os presentes autos, constata-se que o Sr. Elias Ferreira foi nomeado como Perito para atuar no presente feito em 14/05/2019, ID 21867024, págs. 90/91, para indicar o valor da indenização a ser paga, em razão da servidão administrativa edificada no terreno dos autores. Foi indicado o valor de R$ 1.500,00 reais, em 01/06/2020, como honorários periciais, ID 311456
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0000582-46.2016.8.15.0551 DECISÃO Compulsando os presentes autos, constata-se que o Sr. Elias Ferreira foi nomeado como Perito para atuar no presente feito em 14/05/2019, ID 21867024, págs. 90/91, para indicar o valor da indenização a ser paga, em razão da servidão administrativa edificada no terreno dos autores. Foi indicado o valor de R$ 1.500,00 reais, em 01/06/2020, como honorários periciais, ID 311456
26/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/10/2023, 14:47
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:47
Conclusos para despacho
10/10/2023, 10:32
Juntada de Certidão
10/10/2023, 10:32
Determinada Requisição de Informações
19/09/2023, 11:07
Conclusos para despacho
13/09/2023, 12:19
Juntada de Certidão
13/09/2023, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 11:52
Determinada Requisição de Informações
04/09/2023, 11:52
Conclusos para despacho
29/08/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 18:14
Juntada de informação
16/06/2023, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 12:56
Conclusos para despacho
25/05/2023, 08:38
Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2023, 08:19
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/04/2023 11:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
18/05/2023, 08:19
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 09:24
Juntada de Petição de petição
15/03/2023, 16:22
Juntada de Petição de resposta
16/02/2023, 15:42
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 08:09
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 08:09
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 08:09
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 08:09
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 08:09
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2023 11:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
16/02/2023, 08:06
Juntada de Certidão
16/02/2023, 08:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
07/12/2022, 12:03
Recebidos os autos.
07/12/2022, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 11:55
Conclusos para despacho
25/11/2022, 13:46
Juntada de Petição de petição
16/11/2022, 14:22
Juntada de Petição de resposta
01/11/2022, 09:55
Juntada de Petição de petição
31/10/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 17:07
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 17:07
Conclusos para despacho
13/10/2022, 13:22
Juntada de comunicações
13/10/2022, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022, 12:07
Conclusos para despacho
23/09/2022, 08:30
Juntada de certidão de decurso de prazo
23/09/2022, 08:28
Juntada de Certidão
30/08/2022, 10:08
Juntada de documento de comprovação
30/08/2022, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022, 08:37
Conclusos para despacho
01/08/2022, 11:55
Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 16:42
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 13:02
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 13:02
Conclusos para despacho
25/05/2022, 10:48
Juntada de documento de comprovação
25/05/2022, 10:45
Juntada de documento de comprovação
25/05/2022, 10:03
Determinada Requisição de Informações
24/05/2022, 16:32
Conclusos para despacho
10/05/2022, 11:20
Juntada de certidão de decurso de prazo
10/05/2022, 11:19
Juntada de Petição de petição
03/05/2022, 15:50
Juntada de documento de comprovação
30/03/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022, 09:38
Conclusos para despacho
18/03/2022, 10:50
Juntada de Petição de petição
27/01/2022, 15:33
Juntada de Petição de petição
09/12/2021, 11:01
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 13:29
Conclusos para despacho
18/11/2021, 08:19
Juntada de comunicações
18/11/2021, 08:17
Juntada de documento de comprovação
01/09/2021, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021, 10:41
Conclusos para despacho
30/08/2021, 10:18
Juntada de certidão de decurso de prazo
30/08/2021, 10:17
Juntada de documento de comprovação
14/06/2021, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 10:54
Conclusos para despacho
10/06/2021, 10:31
Juntada de Petição de petição
06/05/2021, 15:53
Juntada de Petição de petição
27/04/2021, 15:07
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 13:16
Conclusos para despacho
09/03/2021, 10:28
Decorrido prazo de EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A. em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:17
Juntada de Petição de petição
28/01/2021, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2021, 12:05
Conclusos para despacho
07/01/2021, 09:36
Juntada de laudo pericial
07/01/2021, 09:33
Juntada de Petição de petição
07/12/2020, 16:46
Juntada de Certidão
23/09/2020, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020, 16:58
Conclusos para decisão
09/09/2020, 11:34
Juntada de certidão de decurso de prazo
09/09/2020, 11:33
Juntada de documento de comprovação
12/08/2020, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020, 14:13
Conclusos para despacho
24/07/2020, 11:34
Decorrido prazo de EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A. em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 00:40
Juntada de Petição de petição
03/06/2020, 09:36
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020, 18:40
Conclusos para despacho
06/05/2020, 10:51
Juntada de Certidão
06/05/2020, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020, 11:40
Conclusos para despacho
23/04/2020, 12:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/03/2020, 15:35
Juntada de certidão
23/03/2020, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020, 12:58
Conclusos para despacho
21/12/2019, 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2019, 15:33
Expedição de Mandado.
22/10/2019, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019, 08:54
Conclusos para despacho
07/10/2019, 11:48
Juntada de Petição de petição
04/10/2019, 15:23
Juntada de Petição de petição
04/10/2019, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019, 13:44
Juntada de informação
27/09/2019, 09:20
Conclusos para despacho
26/09/2019, 09:02
Juntada de certidão
26/09/2019, 08:59
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 03:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2019, 08:23
Expedição de Mandado.
19/08/2019, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019, 12:36
Conclusos para despacho
09/07/2019, 10:52
Juntada de ato ordinatório
02/07/2019, 11:42
Ato ordinatório praticado
02/07/2019, 11:42
Juntada de Petição de petição
25/06/2019, 10:04
Processo migrado para o PJe
10/06/2019, 08:19
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2019 11:30 TJEREPR
21/05/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2019 NF 66/19
21/05/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
21/05/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2019