Apelação / Remessa Necessária 0004213-18.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

13/07/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 12:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2026, 10:40

Mérito

18/06/2026, 14:33

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:15

Publicação

29/05/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 11:38

Publicação

27/05/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:41

Todas as movimentações(76)

Petição (Contraminuta)

13/07/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 12:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

Nenhum documento disponível

02/07/2026, 10:40

Mérito

18/06/2026, 14:33

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:15

Publicação

29/05/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 11:38

Publicação

27/05/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:41

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 16:59

Publicação

07/05/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:15

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 07:47

Mero expediente

04/05/2026, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 11:14

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:44

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 09:40

Publicação

06/04/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:01

Não-Provimento

25/03/2026, 08:32

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:44

Mérito

13/03/2026, 11:51

Publicação

27/02/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:21

Para julgamento de mérito

25/02/2026, 11:13

Mero expediente

25/02/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 08:50

Trânsito em julgado

30/01/2026, 08:48

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:42

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:42

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 18:14

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 08:15

Publicação

05/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 07:15

Provimento

31/10/2025, 13:59

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:02

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 07:25

Mero expediente

17/08/2025, 19:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:59

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 13:14

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 11:34

Publicação

02/07/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:03

Recurso prejudicado

30/06/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 16:52

Redistribuição (incompetência; prevenção)

25/04/2025, 16:38

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:35

Mero expediente

25/04/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 08:36

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:54

Mero expediente

24/04/2025, 09:00

Documento (Certidão)

20/02/2025, 11:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 10:03

Distribuição (sorteio)

14/02/2025, 10:03