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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIX

CPF

Autor

FRANCISCO FELIX

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIX

CPF

Autor

FRANCISCO FELIX

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSENILDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JAILSON DEOCLECIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA CARDOSO DO AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS FLORENCIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUIS FLORENCIO DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DEOCLECIANO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2026 08:00 Vara Única de Belém.

07/03/2026, 06:22

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 05:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Juntada de diligência

21/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 23:07

Todas as movimentações(108)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUIS FLORENCIO DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DEOCLECIANO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2026 08:00 Vara Única de Belém.

07/03/2026, 06:22

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 14:55

Despacho

•30/09/2023, 16:18

06/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 05:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Juntada de diligência

21/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2026, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:25

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:09

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:58

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2026 08:00 Vara Única de Belém.

15/01/2026, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/02/2026 08:00 Vara Única de Belém.

15/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 08:00 Vara Única de Belém.

15/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de resposta

07/03/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:28

Juntada de Petição de parecer

27/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DEOCLECIANO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO DO AMARAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUIS FLORENCIO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DEOCLECIANO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO DO AMARAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSENILDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de LUIS FLORENCIO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2023, 14:24

Juntada de ofício

01/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:35

Publicado Edital em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de diligência

29/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800693-94.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800693-94.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:14

Juntada de Ofício

26/10/2023, 11:02

Expedição de Edital.

26/10/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FELIX - CPF: 275.498.458-59 (AUTOR) e MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIX - CPF: 086.163.284-24 (AUTOR).

30/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX em 26/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIX em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO FELIX (275.498.458-59) e outro.

29/05/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:02

Despacho

•07/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:41