Execução de Título Extrajudicial 0820311-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.559,15

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:20

Juntada de Alvará

10/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:45

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:03

Determinada diligência

07/02/2026, 00:23

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:20

Juntada de Alvará

10/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:45

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 11:05

Despacho

•25/10/2023, 21:55

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Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:03

Determinada diligência

07/02/2026, 00:23

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de SR PRODUTOS MEDICOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: SR PRODUTOS MEDICOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820311-93.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado, tendo em vista a sentença que julgou procedentes os embargos à execução para declarar a inexigibilidade dos débitos cobrados e extinguir a ação de execução. Ocorre que a referida sentença ainda não transitou em julgado, haja vista a interposição de recurso de apelação pelo exequente/embargado. Desse modo, a liberação dos valores constritos, neste momento processual, poderia prejudicar a eficácia de eventual decisão favorável ao exequente proferida em sede recursal. Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio da restrição judicial, devendo os valores permanecerem bloqueados até o julgamento do recurso de apelação nos embargos à execução. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: SR PRODUTOS MEDICOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820311-93.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado, tendo em vista a sentença que julgou procedentes os embargos à execução para declarar a inexigibilidade dos débitos cobrados e extinguir a ação de execução. Ocorre que a referida sentença ainda não transitou em julgado, haja vista a interposição de recurso de apelação pelo exequente/embargado. Desse modo, a liberação dos valores constritos, neste momento processual, poderia prejudicar a eficácia de eventual decisão favorável ao exequente proferida em sede recursal. Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio da restrição judicial, devendo os valores permanecerem bloqueados até o julgamento do recurso de apelação nos embargos à execução. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de SR PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 10.757.876/0001-30 (EXECUTADO)

27/08/2025, 16:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

09/04/2025, 20:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:29

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: SR PRODUTOS MEDICOS LTDA DESPACHO Tento em vista o bloqueio integral do valor da dívida exequenda pelo sistema SISBAJUD (ID 87988234), ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820311-93.2023.8.15.2001 defiro o pedido de efeito suspensivo (ID 103464912). Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se. João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: SR PRODUTOS MEDICOS LTDA DESPACHO Tento em vista o bloqueio integral do valor da dívida exequenda pelo sistema SISBAJUD (ID 87988234), ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820311-93.2023.8.15.2001 defiro o pedido de efeito suspensivo (ID 103464912). Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se. João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834264-27.2023.8.15.2001

30/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:46

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:21

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: SR PRODUTOS MEDICOS LTDA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino a intimação do Exequente para se manifestar acerca da petição de ID 9 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820311-93.2023.8.15.2001

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:34

Determinada diligência

14/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:05

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:17

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de SR PRODUTOS MEDICOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 08:12

Juntada de Informações

01/04/2024, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 22:54

Determinada diligência

26/03/2024, 22:54

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:00

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: SR PRODUTOS MEDICOS LTDA DESPACHO Associem-se os processos no sistema. Os embargos à execução não foram recebidos no efeito suspensivo. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820311-93.2023.8.15.2001 intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. João Pessoa, 25 de outubro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Dire

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:55

Determinada diligência

25/10/2023, 21:55

Conclusos para despacho

20/07/2023, 21:41

Juntada de Certidão

20/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de SR PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:05

Determinada diligência

18/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 13:25

Despacho

•26/10/2023, 07:50

Despacho

•26/03/2024, 22:54

Despacho

•14/08/2024, 11:34

Despacho

•15/08/2024, 09:20

Despacho

•30/01/2025, 08:53

Despacho

•30/01/2025, 08:58

Despacho

•27/08/2025, 16:17

Despacho

•27/08/2025, 17:21

Sentença

•07/02/2026, 00:23

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:20