Usucapião 0800232-20.2023.8.15.0441 - TJPB

Usucapião 0800232-20.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:31

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800232-20.2023.8.15.0441. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDEREPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REU: PEDRO BELARMINO DA SILVA, VILMA BELARMINO DA SILVA, VALTER BERLAMINO DA SILVA, PEDRO BELARMINO DA SILVA FILHO, JANDIRA BELARMINO DA SILVA, VANDERLANIA BELARMINO DA SILVA, VANDERLEI BELARMINO DA SILVA, VALDECY BELARMINO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800232-20.2023.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDEREPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2) AUTOR: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - PB27766 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2) INTIME-SE a Fazenda Nacional, com intimação dirigida à Advocacia Geral da União, a fim de que manifestem interesse na causa.______________________ ". Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 11:12

Despacho

•04/03/2023, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800232-20.2023.8.15.0441. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDEREPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REU: PEDRO BELARMINO DA SILVA, VILMA BELARMINO DA SILVA, VALTER BERLAMINO DA SILVA, PEDRO BELARMINO DA SILVA FILHO, JANDIRA BELARMINO DA SILVA, VANDERLANIA BELARMINO DA SILVA, VANDERLEI BELARMINO DA SILVA, VALDECY BELARMINO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800232-20.2023.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDEREPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2) AUTOR: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - PB27766 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2) INTIME-SE a Fazenda Nacional, com intimação dirigida à Advocacia Geral da União, a fim de que manifestem interesse na causa.______________________ ". Advogado do(a)

01/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Decisão em 11/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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