Cumprimento de sentença 0803865-09.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.826,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 19:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:01

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA - CPF: 554.289.594-87 (AUTOR).

15/04/2026, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho

16/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:03

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 08:21

Declarada incompetência

02/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 14:30

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 19:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:01

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA - CPF: 554.289.594-87 (AUTOR).

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 09:52

Decisão

•14/07/2023, 16:17

15/04/2026, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho

16/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:03

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 08:21

Declarada incompetência

02/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 09:40

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2025, 08:31

Recebidos os autos

05/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803865-09.2023.8.15.2003. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de apelação

14/01/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:31

Publicado Sentença em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. SENTENÇA Trata de Embargos de Declaração envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Aduz a embargante/ré que este Juízo, na sentença de id. 102958755, incorreu-a em omissão, pois foi fundamentada inteiramente numa relação Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. SENTENÇA Trata de Embargos de Declaração envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Aduz a embargante/ré que este Juízo, na sentença de id. 102958755, incorreu-a em omissão, pois foi fundamentada inteiramente numa relação Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 18:01

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 09:34

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. SENTENÇA Trata de "Ação de Cobrança e Indenização por Danos Materiais e Morais" envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Aduz o autor que, no ano de 2022, firmou contrato de seguro com a ré para o seu veículo Chevrolet Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. SENTENÇA Trata de "Ação de Cobrança e Indenização por Danos Materiais e Morais" envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Aduz o autor que, no ano de 2022, firmou contrato de seguro com a ré para o seu veículo Chevrolet Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

01/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:40

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:04

Publicado Despacho em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. DESPACHO Analisando os autos, observa-se que as partes foram intimadas para especificar provas, tendo ambas requerido a produção de prova oral em audiência. Ademais, o promovente juntou novas provas documentais e requereu a intimação da r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. DESPACHO Analisando os autos, observa-se que as partes foram intimadas para especificar provas, tendo ambas requerido a produção de prova oral em audiência. Ademais, o promovente juntou novas provas documentais e requereu a intimação da r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:59

Determinada Requisição de Informações

18/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 08:42

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC restou infrutífera, tendo a parte ré apresentado contestação. Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para fins de impugnação (art. 35 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC restou infrutífera, tendo a parte ré apresentado contestação. Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para fins de impugnação (art. 35 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro].

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de contestação

20/12/2023, 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2023, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/12/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2023, 22:04

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:21

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/10/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. REU: VIP NORDESTE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. DECISÃO Analisando a documentação encartada aos autos, verifica-se a existência de elementos suficientes nos autos a demonstrar a hipossuficiência financeira da parte autora, razão pela qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803865-09.2023.8.15.2003 [Seguro]. defiro a gratuidade da justiça, com espeque no

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/10/2023, 11:34

Recebidos os autos.

26/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLOS ALBERTO SILVA COSTA - CPF: 554.289.594-87 (AUTOR)

26/10/2023, 08:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 23:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 11:28

Decisão

•26/10/2023, 08:48

Despacho

•20/02/2024, 13:10

Despacho

•18/07/2024, 14:59

Sentença

•31/10/2024, 20:40

Sentença

•31/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:47

Sentença

•04/12/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:15

Despacho

•01/09/2025, 14:47

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/06/2023, 09:52

Decisão

•14/07/2023, 16:17

Decisão

•26/10/2023, 08:48

Despacho

•20/02/2024, 13:10

Despacho

•18/07/2024, 14:59

Sentença

•31/10/2024, 20:40

Sentença

•31/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:47

Sentença

•04/12/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:15

Despacho

•01/09/2025, 14:47

Despacho

•04/09/2025, 14:57

Acórdão

•08/10/2025, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 09:40

Decisão

•02/02/2026, 15:14

Decisão

•02/02/2026, 15:14

Decisão

•15/04/2026, 08:01

Decisão

•26/04/2026, 19:11

Decisão

•27/04/2026, 08:26