Procedimento Comum Cível 0804949-21.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

09/01/2026, 09:38

Outras Decisões

05/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

23/08/2025, 01:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:04

Todas as movimentações(188)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Despacho

•18/06/2018, 10:29

Despacho

•16/08/2018, 13:54

05/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

09/01/2026, 09:38

Outras Decisões

05/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

23/08/2025, 01:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804949-21.2018.8.15.2003. AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE CERTIFICO, de ordem da Exma. Sra. Dra. Leila Cristiani Correia de Feitas e Sousa, que os Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804949-21.2018.8.15.2003. AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE CERTIFICO, de ordem da Exma. Sra. Dra. Leila Cristiani Correia de Feitas e Sousa, que os Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804949-21.2018.8.15.2003. AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE CERTIFICO, de ordem da Exma. Sra. Dra. Leila Cristiani Correia de Feitas e Sousa, que os Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2025, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:04

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de HERDER PAULO COSTA CAMARA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804949-21.2018.8.15.2003. AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Correged PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 19:10

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE. DESPACHO Corrigindo a data da audiência para 05/06/2025, às 09:00 horas. Intimações e diligências necessárias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0804949-21.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Aquisição]

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE. DESPACHO Corrigindo a data da audiência para 05/06/2025, às 09:00 horas. Intimações e diligências necessárias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0804949-21.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Aquisição]

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE. DESPACHO Corrigindo a data da audiência para 05/06/2025, às 09:00 horas. Intimações e diligências necessárias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0804949-21.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Aquisição]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

25/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 07:45

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 07:11

Outras Decisões

05/03/2025, 11:25

Conclusos para decisão

05/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

22/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:39

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:53

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERDER PAULO COSTA CAMARA - CPF: 601.750.524-68 (TERCEIRO INTERESSADO).

05/08/2024, 14:43

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:27

Decorrido prazo de HERDER PAULO COSTA CAMARA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:35

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:59

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição]

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de HERDER PAULO COSTA CAMARA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:32

Juntada de certidão de intimação

12/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:26

Conclusos para despacho

11/12/2022, 22:10

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2022, 08:57

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 20:25

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 13:44

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de informação

18/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de informação

18/06/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 20:31

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:22

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 18:42

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 13:38

Conclusos para despacho

08/03/2019, 12:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:11

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 17:07

Conclusos para despacho

30/11/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 17:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2018, 17:56

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2018, 15:26

Audiência conciliação realizada para 24/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/09/2018, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 02:13

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2018, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2018, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2018, 09:56

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/08/2018, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/08/2018, 09:24

Recebidos os autos.

17/08/2018, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2018, 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2018, 13:54

Conclusos para despacho

24/07/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 20:58

Conclusos para decisão

15/06/2018, 20:58

Despacho

•21/01/2019, 17:07

Decisão

•24/07/2019, 15:08

Decisão

•12/08/2019, 16:00

Despacho

•16/04/2020, 13:11

Despacho

•05/05/2020, 17:42

Despacho

•21/11/2020, 13:44

Despacho

•23/03/2021, 17:42

Despacho

•01/12/2021, 20:25

Decisão

•13/06/2022, 08:57

Despacho

•20/01/2023, 14:26

Despacho

•20/01/2023, 14:26

Despacho

•26/10/2023, 16:39

Despacho

•26/10/2023, 16:39

Todos os documentos(27)

Despacho

•18/06/2018, 10:29

Despacho

•16/08/2018, 13:54

Despacho

•21/01/2019, 17:07

Decisão

•24/07/2019, 15:08

Decisão

•12/08/2019, 16:00

Despacho

•16/04/2020, 13:11

Despacho

•05/05/2020, 17:42

Despacho

•21/11/2020, 13:44

Despacho

•23/03/2021, 17:42

Despacho

•01/12/2021, 20:25

Decisão

•13/06/2022, 08:57

Despacho

•20/01/2023, 14:26

Despacho

•20/01/2023, 14:26

Despacho

•26/10/2023, 16:39

Despacho

•26/10/2023, 16:39

Despacho

•21/02/2024, 15:55

Despacho

•21/02/2024, 15:55

Despacho

•12/03/2024, 10:31

Decisão

•05/08/2024, 14:43

Despacho

•22/10/2024, 11:39

Decisão

•05/03/2025, 11:25

Despacho

•06/03/2025, 07:45

Despacho

•25/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:06

Decisão

•05/12/2025, 11:50

Decisão

•03/02/2026, 10:41