Recurso Inominado Cível 0808159-06.2024.8.15.0731 - TJPB

Recurso Inominado Cível 0808159-06.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808159-06.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, promover o cumprimento da sentença/acórdão no prazo de 10(dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

28/05/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2026, 06:18

Trânsito em julgado

23/04/2026, 06:14

Decurso de Prazo

27/03/2026, 03:44

Não-Provimento

26/03/2026, 16:18

Voto do Relator

26/03/2026, 16:18

Mérito

26/03/2026, 12:48

Mérito

26/03/2026, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:50

Publicação

16/03/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA MARÇO DIA 26. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 26 de Março de 2026, às 09h00.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:38

Para julgamento de mérito

12/03/2026, 12:38

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Não-Provimento

Voto do Relator

Mérito

Mérito

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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