Apelação Cível 0827611-87.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 201.800,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARIA DAGMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LILIAN KATHLLEEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARIA DAGMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LILIAN KATHLLEEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA

CNPJ

Reu

ASTROLABIO GABRIEL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO FONSECA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELSON DE ALMEIDA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:41

Prejudicado o recurso

15/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:56

Decorrido prazo de MARIA DAGMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/11/2015, 17:13

DESPACHO

•13/07/2016, 16:06

12/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:41

Prejudicado o recurso

15/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:56

Decorrido prazo de MARIA DAGMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de LILIAN KATHLLEEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOELSON DE ALMEIDA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ASTROLABIO GABRIEL DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO FONSECA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de cota

02/10/2025, 22:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:46

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de parecer

30/07/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:04

Juntada de Documento de Comprovação

18/06/2025, 08:04

Juntada de Documento de Comprovação

02/04/2025, 12:21

Juntada de

27/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:04

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:30

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 12:43

DESPACHO

•04/02/2019, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DESPACHO

•19/07/2019, 11:41

DECISÃO

•12/08/2019, 15:40

DESPACHO

•15/01/2020, 14:58

DESPACHO

•09/02/2020, 16:03

DESPACHO

•30/06/2021, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:45

DESPACHO

•11/03/2022, 16:44

DESPACHO

•10/11/2022, 12:20

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•18/11/2015, 17:13

DESPACHO

•13/07/2016, 16:06

DESPACHO

•04/02/2019, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 16:38

DESPACHO

•19/07/2019, 11:41

DECISÃO

•12/08/2019, 15:40

DESPACHO

•15/01/2020, 14:58

DESPACHO

•09/02/2020, 16:03

DESPACHO

•30/06/2021, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:45

DESPACHO

•11/03/2022, 16:44

DESPACHO

•10/11/2022, 12:20

SENTENÇA

•25/10/2023, 11:48

SENTENÇA

•27/10/2023, 14:23

SENTENÇA

•27/10/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 12:32

DESPACHO

•16/04/2024, 14:30

DESPACHO

•06/06/2024, 15:24

DESPACHO

•18/06/2025, 11:32

DESPACHO

•12/09/2025, 10:49

DESPACHO

•18/09/2025, 16:46

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 11:50