Cumprimento de sentença 0820338-81.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

07/02/2025, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, INTIME-SE a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível a fim dar prosseguimento à presente execução.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de resposta

21/10/2024, 08:30

Todas as movimentações(96)

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 10:48

Decisão

•04/06/2020, 15:48

20/03/2025, 18:52

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

07/02/2025, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, INTIME-SE a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível a fim dar prosseguimento à presente execução.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de resposta

21/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão

07/10/2024, 07:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820338-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 5.393,03, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820338-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 5.393,03, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:49

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de INTERPOINT VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820338-81.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 10:14

Deferido o pedido de

09/12/2023, 12:32

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:17

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820338-81.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de trânsito em julgado de Id. 78924844, INTIME-SE a parte credora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, CALCULEM-SE as custas finais. Em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos. J

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 20:52

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:47

Recebidos os autos

10/09/2023, 21:43

Juntada de certidão de prevenção

10/09/2023, 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2022, 13:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de INTERPOINT VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 13:31

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:43

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 18:54

Julgado improcedente o pedido

10/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:32

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:43

Decretada a revelia

03/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:26

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:11

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de INTERPOINT VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:39

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 19:06

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:35

Juntada de outros documentos

19/11/2020, 14:07

Conclusos para despacho

19/10/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 07:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 18:26

Conclusos para despacho

19/06/2020, 13:05

Juntada de outros documentos

19/06/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 17:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR).

04/06/2020, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 10:48

Decisão

•19/06/2020, 13:04

Despacho

•26/06/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:45

Decisão

•19/11/2020, 14:07

Despacho

•26/02/2021, 18:35

Despacho

•05/03/2021, 19:06

Decisão

•03/05/2022, 13:32

Sentença

•10/09/2022, 14:47

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:43

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 10:48

Decisão

•04/06/2020, 15:48

Decisão

•19/06/2020, 13:04

Despacho

•26/06/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:45

Decisão

•19/11/2020, 14:07

Despacho

•26/02/2021, 18:35

Despacho

•05/03/2021, 19:06

Decisão

•03/05/2022, 13:32

Sentença

•10/09/2022, 14:47

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:43

Despacho

•17/01/2023, 10:23

Decisão

•10/03/2023, 18:40

Despacho

•04/07/2023, 07:20

Acórdão

•28/07/2023, 10:23

Despacho

•23/10/2023, 21:54

Despacho

•27/10/2023, 16:23

Petição

•06/11/2023, 18:17

Decisão

•09/12/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:55

Decisão

•02/10/2024, 12:46

Resposta

•21/10/2024, 08:30

Despacho

•22/11/2024, 21:44

Decisão

•07/02/2025, 16:16

Decisão

•08/02/2025, 09:49

Decisão

•25/03/2026, 09:06