Cumprimento de sentença 0800772-14.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR ARAUJO FILHO

OAB/PB 10942·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 13662·CPF·Representa: Autor

NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES RODRIGUES

OAB/PB 18042·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:47

Juntada de Alvará

16/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de informação

26/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:58

Determinada diligência

21/02/2026, 21:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/02/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 21:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:36

Outras Decisões

15/12/2025, 09:54

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:47

Juntada de Alvará

16/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de informação

26/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Documentos

Outros Documentos

•31/07/2020, 10:01

Sentença

•14/08/2020, 09:39

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:58

Determinada diligência

21/02/2026, 21:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/02/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 21:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:36

Outras Decisões

15/12/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 13:39

Conclusos para despacho

13/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 20:53

Juntada de despacho

13/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 09:00

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800772-14.2020.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se Ação de Indenização por Negativação Indevida proposta por FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS em desfavor da ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., qualificados nos autos. Alega o autor que foi imputado débito a sua unidade consumidora

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800772-14.2020.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se Ação de Indenização por Negativação Indevida proposta por FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS em desfavor da ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., qualificados nos autos. Alega o autor que foi imputado débito a sua unidade consumidora

06/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:46

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800772-14.2020.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desprovidos de fundamentação ser

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800772-14.2020.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desprovidos de fundamentação ser

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 07:23

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:13

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 22:24

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:16

Recebidos os autos

02/06/2023, 13:41

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:53

Conclusos para despacho

02/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de apelação

20/08/2021, 07:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2021, 09:27

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:19

Outras Decisões

30/11/2020, 22:25

Conclusos para decisão

30/11/2020, 08:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2020, 09:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/08/2020, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 10:01

Sentença

•28/08/2020, 16:02

Decisão

•30/11/2020, 22:25

Sentença

•17/05/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:03

Despacho

•04/10/2021, 16:53

Despacho

•25/11/2021, 09:43

Despacho

•18/03/2022, 10:25

Decisão

•02/09/2022, 10:43

Despacho

•28/02/2023, 20:30

Acórdão

•29/03/2023, 11:03

Despacho

•10/07/2023, 22:24

Despacho

•10/07/2023, 22:24

Todos os documentos(30)

Outros Documentos

•31/07/2020, 10:01

Sentença

•14/08/2020, 09:39

Sentença

•28/08/2020, 16:02

Decisão

•30/11/2020, 22:25

Sentença

•17/05/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:03

Despacho

•04/10/2021, 16:53

Despacho

•25/11/2021, 09:43

Despacho

•18/03/2022, 10:25

Decisão

•02/09/2022, 10:43

Despacho

•28/02/2023, 20:30

Acórdão

•29/03/2023, 11:03

Despacho

•10/07/2023, 22:24

Despacho

•10/07/2023, 22:24

Despacho

•30/10/2023, 07:23

Sentença

•05/12/2023, 14:00

Sentença

•05/12/2023, 14:00

Despacho

•11/03/2024, 17:01

Despacho

•23/07/2024, 13:02

Despacho

•06/08/2024, 14:43

Acórdão

•13/09/2024, 11:21

Despacho

•29/10/2024, 12:26

Despacho

•20/01/2025, 09:02

Acórdão

•25/04/2025, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 20:53

Despacho

•27/08/2025, 15:03

Decisão

•15/12/2025, 09:54

Decisão

•21/02/2026, 21:11

Decisão

•21/02/2026, 21:11