Execução Fiscal 0800068-78.2023.8.15.0401 - TJPB

Execução Fiscal 0800068-78.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA E SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:47

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800068-78.2023.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte demandada/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (58270055), dentro do prazo de 15(quinze) dias (art. 1.010. §1º, do NCPC). 2. Em caso de interposição de apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões ( 1.010. §2º, do NCPC). 3. Cumpridas as formalidade acima mencionadas, remetam-se os autos ao E

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:47

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 15:33

Despacho

•05/07/2023, 09:44

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA E SOUZA em 06/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

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