Procedimento Comum Cível 0852954-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 118.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por desistência

08/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2026, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 13:38

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:57

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:02

Outras Decisões

09/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:57

Todas as movimentações(131)

Extinto o processo por desistência

08/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2026, 13:38

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 14:20

Decisão

•16/10/2023, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 13:38

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:57

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:02

Outras Decisões

09/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:49

Juntada de informação

27/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de diligência

09/11/2025, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 08:32

Outras Decisões

17/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:51

Juntada de informação

11/06/2025, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

10/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de resposta

09/04/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 10/06/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital. ID 109458691: "Vistos, etc. É certo que o Judiciário deve incentivar e promover, sempre que possível, a solução amigável dos conflitos de interesses, o que claramente não se confunde com violação ao direito à razoável duração do processo. Assim, observando que parte promovida insiste na tentativa de composição, como se observa da sua últ

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 10/06/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital. ID 109458691: "Vistos, etc. É certo que o Judiciário deve incentivar e promover, sempre que possível, a solução amigável dos conflitos de interesses, o que claramente não se confunde com violação ao direito à razoável duração do processo. Assim, observando que parte promovida insiste na tentativa de composição, como se observa da sua últ

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 10/06/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital. ID 109458691: "Vistos, etc. É certo que o Judiciário deve incentivar e promover, sempre que possível, a solução amigável dos conflitos de interesses, o que claramente não se confunde com violação ao direito à razoável duração do processo. Assim, observando que parte promovida insiste na tentativa de composição, como se observa da sua últ

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

27/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:02

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:57

Juntada de informação

07/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:56

Determinada diligência

03/12/2024, 11:41

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:47

Juntada de informação

23/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 20:31

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852954-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852954-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852954-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:18

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852954-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 23:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

18/04/2024, 07:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:41

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação redesignada para o dia 17/04/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/03/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 20:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:12

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que junto aos autos termo de audiência realizada nesta data. Informo que as partes serão intimadas acerca da redesignação da audiência para o dia 12/03/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que junto aos autos termo de audiência realizada nesta data. Informo que as partes serão intimadas acerca da redesignação da audiência para o dia 12/03/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que junto aos autos termo de audiência realizada nesta data. Informo que as partes serão intimadas acerca da redesignação da audiência para o dia 12/03/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

20/02/2024, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

20/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 23:19

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:04

Decorrido prazo de wallace alencar gomes em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:04

Juntada de Petição de resposta

25/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de resposta

25/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2024, 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0852954-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. ALTERO a classe processual para procedimento comum cível. O autor ajuiza ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, segundo alega, devido à aquisição de um imóvel aos réus em 1987, estes que, por seu turno, não teriam cumprido com uma obrigação contratual de quitar o financiamento do referido bem ju

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0852954-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. ALTERO a classe processual para procedimento comum cível. O autor ajuiza ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, segundo alega, devido à aquisição de um imóvel aos réus em 1987, estes que, por seu turno, não teriam cumprido com uma obrigação contratual de quitar o financiamento do referido bem ju

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0852954-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. ALTERO a classe processual para procedimento comum cível. O autor ajuiza ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, segundo alega, devido à aquisição de um imóvel aos réus em 1987, estes que, por seu turno, não teriam cumprido com uma obrigação contratual de quitar o financiamento do referido bem ju

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de resposta

15/11/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:12

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0852954-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. ALTERO a classe processual para procedimento comum cível. O autor ajuiza ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, segundo alega, devido à aquisição de um imóvel aos réus em 1987, estes que, por seu turno, não teriam cumprido com uma obrigação contratual de quitar o financiamento do referido bem ju

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0852954-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. ALTERO a classe processual para procedimento comum cível. O autor ajuiza ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, segundo alega, devido à aquisição de um imóvel aos réus em 1987, estes que, por seu turno, não teriam cumprido com uma obrigação contratual de quitar o financiamento do referido bem ju

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0852954-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. ALTERO a classe processual para procedimento comum cível. O autor ajuiza ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, segundo alega, devido à aquisição de um imóvel aos réus em 1987, estes que, por seu turno, não teriam cumprido com uma obrigação contratual de quitar o financiamento do referido bem ju

31/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BARROS DA SILVA - CPF: 207.204.674-20 (AUTOR).

27/10/2023, 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 18:01

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 09:08

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2023, 15:11

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

17/10/2023, 15:08

Declarada incompetência

16/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:11

Determinada diligência

07/02/2023, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2022, 00:35

Conclusos para decisão

14/10/2022, 00:35

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 00:34

Decisão

•27/10/2023, 18:01

Decisão

•30/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:36

Decisão

•03/12/2024, 11:41

Despacho

•19/03/2025, 10:02

Decisão

•17/09/2025, 12:28

Documento de Comprovação

•23/02/2026, 14:57

Decisão

•09/03/2026, 10:55

Sentença

•08/04/2026, 12:47