Procedimento Comum Cível 0802943-41.2018.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802943-41.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 07:42

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 10:04

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

20/05/2026, 10:03

Mero expediente

19/05/2026, 12:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:49

Publicação

13/05/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:47

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802943-41.2018.8.15.2003. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação por edital das partes KETILENE BEZERRA DE LIMA e LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, uma vez que já foram regularmente citadas nos autos, possuindo inequívoca ciência da presente demanda, bem como o dever de manter seus endereços atualizados perante o Juízo. Ato contínuo, intimem-se, com urgência, as partes DANILO VUNJAO SANTANA e D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., por intermédio de seus representantes, respectivamente, a Defensoria Pública e SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB, em razão da audiência designada para o dia 19/05/2026. Link de acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802943-41.2018.8.15.2003. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação por edital das partes KETILENE BEZERRA DE LIMA e LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, uma vez que já foram regularmente citadas nos autos, possuindo inequívoca ciência da presente demanda, bem como o dever de manter seus endereços atualizados perante o Juízo. Ato contínuo, intimem-se, com urgência, as partes DANILO VUNJAO SANTANA e D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., por intermédio de seus representantes, respectivamente, a Defensoria Pública e SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB, em razão da audiência designada para o dia 19/05/2026. Link de acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802943-41.2018.8.15.2003. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação por edital das partes KETILENE BEZERRA DE LIMA e LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, uma vez que já foram regularmente citadas nos autos, possuindo inequívoca ciência da presente demanda, bem como o dever de manter seus endereços atualizados perante o Juízo. Ato contínuo, intimem-se, com urgência, as partes DANILO VUNJAO SANTANA e D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., por intermédio de seus representantes, respectivamente, a Defensoria Pública e SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB, em razão da audiência designada para o dia 19/05/2026. Link de acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 19:57

Documentos

EXPEDIENTE

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802943-41.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 9 de abril de 2026 MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCENA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI. REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA. DECISÃO Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Danos Materiais e Morais, proposta por JONNATHAN SILVA CAVALCANTI em face de LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA e DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, todos devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de saneamento do feito e de delimitação da prova, especialmente em relação à controvérsia sobre a legitimidade passiva e o escopo da prova oral a ser produzida. A parte autora, em sua petição inicial, alegou ter sido convidada a investir em um projeto denominado "D9 clube de empreendedores", tendo negociado com o primeiro réu, Luiz da Silva Santos Neto, a troca de dois terrenos por cotas de investimento. Em decisão anterior, este Juízo já havia consignado que a única comprovação da relação jurídica entre as partes se deu através de conversa no WhatsApp com Luiz da Silva Santos Neto, não havendo referência aos valores investidos em termos numéricos, e que o contrato de ID 13576892 não mencionava o negócio específico de investimento, mas apenas a quitação dos terrenos no ato da assinatura. A ré D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., atual denominação social de DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., contestou a demanda, arguindo ilegitimidade passiva. Alegou que não participou, gerenciou ou investiu nos fatos narrados, atribuindo sua inclusão à similaridade de sua antiga denominação com a da ré "D9 Clube de Empreendedores". A ré DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. informou que sua atividade é de "INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO NAS TRANSAÇÕES DE ATLETAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO NAS TRANSAÇÕES DE ATLETAS EM CONJUNTO COM ENTIDADES DESPORTIVAS, SOCIEDADES COMERCIAIS OU COM OS PRÓPRIOS ATLETAS E A CONSULTORIA ESPORTIVA". A parte autora, em réplica, sustentou a legitimidade da D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., afirmando que esta figura em outros processos com fatos idênticos de pirâmide financeira, e que a ré não demonstrou a ausência de sua relação com o esquema. Diante da controvérsia e da persistente obscuridade quanto à prova da relação jurídica específica entre o autor e a ré D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA. (atual DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.), e para melhor instruir o feito, necessária a demonstração de prova mínima da existência de relação jurídica direta. Outrossim, a parte autora requereu a realizou pedido de produção de prova oral de maneira genérica, sem especificar as testemunhas que pretende inquirir e quais fatos controvertidos pretende demonstrar com a prova oral. Posto isso, para organização da fase instrutória, e considerando ainda o pedido de produção de prova oral genérico realizado pela parte autora, determino a intimação da parte autora para que, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias: a) Junte elementos de prova documental de relação jurídica com a ré D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA. (atual DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.) no contexto do alegado investimento em pirâmide financeira, devendo, ainda, a parte autora, esclarecer e comprovar, se for o caso, se a D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA. (atual DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.) possui os mesmos sócios ou administração da "D9 Clube de Empreendedores", mencionada na inicial como o projeto de investimento; b) Justifique a relevância e a necessidade da audiência de instrução, pormenorizando quais fatos controvertidos ainda necessitam de prova oral, em complemento à prova documental já produzida; c) Indique, desde já, as testemunhas que pretende arrolar, qualificando-as, e qual fato controvertido pretende demonstrar com a prova oral de cada uma delas, de forma clara e específica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para deliberação. O gabinete intimou a parte autora pelo DJe. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802943-41.2018.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Acessão, Rescisão / Resolução].

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI. REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA - META II CNJ. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802943-41.2018.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Acessão, Rescisão / Resolução].

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI. REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a indisponibilidade de imóvel pertencente à parte ré, a qual foi averbada em 21/12/2022, mas que, posteriormente, sobreveio a informação, oriunda da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, de que o bem fora arrematado em leilão realizado em 30/11/2023 e destinado a quitação de débitos trabalhistas, bem como solicitando a baixa na indisponibilidade determinada por este Juízo. A parte autora, por sua vez, peticionou informando ter oposto Embargos de Terceiro perante aquele Juízo e pugnou pela manutenção da indisponibilidade até o julgamento da referida ação. Noutro giro, verifica-se que os réus DANILO VUNJÃO SANTANA - ME e DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA apresentaram contestação através da Defensoria Pública. Diante de tal situação, determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação dos réus DANILO VUNJÃO SANTANA - ME e DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA e para informar se houve o julgamento dos Embargos de Terceiro opostos perante a 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, anexando aos autos, em caso positivo, a respectiva sentença; 2- Acaso ainda não julgados os embargos, devem os autos permanecer no Cartório até que sobrevenha informação acerca do encerramento da referida ação, vindo os autos conclusos tão logo haja informação acerca do respectivo julgamento. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802943-41.2018.8.15.2003 [Acessão, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação].

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0802943-41.2018.8.15.2003. AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0802943-41.2018.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0802943-41.2018.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI em face de REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 11 de maio de 2023. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

12/05/2023, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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de Instrução (redesignada; Juiz(a))

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