Recurso Inominado Cível 0800598-20.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.779,95

Órgão julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LINDENBERG SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS

OAB/PB 22531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 10:18

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 10:17

Voto do relator proferido

06/08/2024, 22:45

Conhecido o recurso de LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.477.812/0001-86 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2024, 22:45

Determinada diligência

06/08/2024, 22:45

Juntada de certidão de julgamento

06/08/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024, 10:16

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:49

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 10:18

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 10:17

Voto do relator proferido

06/08/2024, 22:45

Conhecido o recurso de LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.477.812/0001-86 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

DESPACHO

•20/07/2023, 10:09

DESPACHO

•16/08/2023, 10:37

06/08/2024, 22:45

Determinada diligência

06/08/2024, 22:45

Juntada de certidão de julgamento

06/08/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024, 10:16

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 12:02

Determinada diligência

16/04/2024, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2024, 12:02

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:24

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 08:21

DESPACHO

•12/09/2023, 09:10

DESPACHO

•18/10/2023, 15:02

DESPACHO

•30/10/2023, 11:13

DESPACHO

•30/10/2023, 11:13

DESPACHO

•04/12/2023, 15:33

DESPACHO

•04/12/2023, 15:33

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:52

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 08:36

DECISÃO

•16/04/2024, 12:02

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 22:45