Cumprimento de sentença 0859129-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.640,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Determinada diligência

24/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:21

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 08:55

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:54

Juntada de Carta precatória

17/03/2026, 09:53

Determinada diligência

06/02/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

17/01/2026, 10:02

Todas as movimentações(135)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Determinada diligência

24/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:21

Documentos

Decisão

•09/12/2020, 18:54

Decisão

•17/12/2020, 00:33

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 08:55

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:54

Juntada de Carta precatória

17/03/2026, 09:53

Determinada diligência

06/02/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

17/01/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:07

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 08:52

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: S. D. N. F., SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORÊNCIO. APELADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0859129-22.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: S. D. N. F., SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORÊNCIO. APELADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0859129-22.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: S. D. N. F., SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORÊNCIO. APELADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0859129-22.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 08:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 08:23

Declarada incompetência

16/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 00:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:06

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:40

Decorrido prazo de SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:40

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: S. D. N. F., SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO Advogado do(a) APELANTE: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 Advogado do(a) APELANTE: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 APELADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) APELADO: LU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0859129-22.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:43

Recebidos os autos

23/01/2025, 19:58

Juntada de despacho

23/01/2025, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:02

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

18/04/2024, 11:32

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859129-22.2020.8.15.2001. AUTOR: S. D. N. F.REPRESENTANTE: SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Correge PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 22:44

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. D. N. F.REPRESENTANTE: SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) REU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0859129-22.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. D. N. F.REPRESENTANTE: SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) REU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0859129-22.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. D. N. F.REPRESENTANTE: SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) REU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0859129-22.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 11:11

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de parecer

26/06/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão

03/04/2023, 07:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2022, 09:13

Juntada de petição inicial

08/06/2022, 11:19

Conclusos para despacho

15/02/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 20:34

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 06:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 06:24

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021, 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2021, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/05/2021, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2021 08:30:00 plataforma zoom.

19/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021, 06:43

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 06:43

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:00

Audiência 19/05/2021 08:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

14/04/2021, 08:50

Juntada de Certidão

14/04/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:39

Audiência 06/04/2021 10:30 cancelada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

22/03/2021, 10:07

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:53

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2021, 11:45

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 06:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 18:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:39

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/12/2020, 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/12/2020, 15:53

Recebidos os autos.

17/12/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/12/2020, 14:45

Recebidos os autos.

17/12/2020, 14:45

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:44

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2020, 00:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:42

Conclusos para decisão

10/12/2020, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2020, 12:32

Declarada incompetência

09/12/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 23:46

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 23:41

Decisão

•19/02/2021, 20:16

Decisão

•18/07/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 06:24

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 06:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:28

Despacho

•02/03/2022, 10:16

Despacho

•02/05/2022, 07:48

Acórdão

•07/06/2022, 17:17

Decisão

•25/07/2022, 09:13

Decisão

•12/09/2022, 15:59

Despacho

•04/04/2023, 11:49

Todos os documentos(43)

Decisão

•09/12/2020, 18:54

Decisão

•17/12/2020, 00:33

Decisão

•19/02/2021, 20:16

Decisão

•18/07/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 06:24

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 06:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:28

Despacho

•02/03/2022, 10:16

Despacho

•02/05/2022, 07:48

Acórdão

•07/06/2022, 17:17

Decisão

•25/07/2022, 09:13

Decisão

•12/09/2022, 15:59

Despacho

•04/04/2023, 11:49

Despacho

•04/04/2023, 13:14

Sentença

•30/10/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:13

Decisão

•23/01/2024, 13:44

Despacho

•01/02/2024, 17:26

Despacho

•16/04/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:00

Despacho

•10/07/2024, 13:02

Despacho

•31/07/2024, 18:55

Despacho

•10/10/2024, 07:15

Despacho

•10/10/2024, 18:10

Acórdão

•14/11/2024, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 16:19

Despacho

•02/04/2025, 11:59

Despacho

•02/04/2025, 12:28

Despacho

•22/05/2025, 00:27

Despacho

•28/05/2025, 13:53

Decisão

•16/09/2025, 16:35

Decisão

•17/09/2025, 08:23

Despacho

•11/12/2025, 20:07

Decisão

•06/02/2026, 16:28

Outros Documentos

•17/03/2026, 09:53

Outros Documentos

•17/03/2026, 09:53

Outros Documentos

•17/03/2026, 09:53

Despacho

•24/04/2026, 16:08

Despacho

•24/04/2026, 16:08