Apelação Cível 0859129-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.640,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO

CPF

Autor

SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO

CPF

Autor

SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 19:58

Baixa Definitiva

23/01/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 19:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 22:05

Conhecido o recurso de S. D. N. F. - CPF: 114.457.894-93 (APELANTE) e SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO - CPF: 064.745.314-28 (APELANTE) e provido

14/11/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:50

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 19:58

Baixa Definitiva

23/01/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 19:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/01/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/12/2020, 18:54

DECISÃO

•17/12/2020, 00:33

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO FLORENCIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 22:05

Conhecido o recurso de S. D. N. F. - CPF: 114.457.894-93 (APELANTE) e SAMARA QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO - CPF: 064.745.314-28 (APELANTE) e provido

14/11/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 07:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de parecer

01/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:27

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:12

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

18/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

09/04/2024, 07:35

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2024, 07:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/04/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

09/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de cota

08/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

05/02/2024, 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

02/02/2024, 10:15

Recebidos os autos.

02/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:26

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2024, 09:15

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:13

Determinação de redistribuição por prevenção

23/01/2024, 13:44

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:26

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:26

Recebidos os autos

23/01/2024, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:28

DECISÃO

•25/07/2022, 09:13

DECISÃO

•12/09/2022, 15:59

DESPACHO

•04/04/2023, 11:49

DESPACHO

•04/04/2023, 13:14

SENTENÇA

•30/10/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 17:13

DECISÃO

•23/01/2024, 13:44

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•09/12/2020, 18:54

DECISÃO

•17/12/2020, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:28

DECISÃO

•25/07/2022, 09:13

DECISÃO

•12/09/2022, 15:59

DESPACHO

•04/04/2023, 11:49

DESPACHO

•04/04/2023, 13:14

SENTENÇA

•30/10/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 17:13

DECISÃO

•23/01/2024, 13:44

DESPACHO

•01/02/2024, 17:26

DESPACHO

•16/04/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 10:00

DESPACHO

•10/07/2024, 13:02

DESPACHO

•31/07/2024, 18:55

DESPACHO

•10/10/2024, 07:15

DESPACHO

•10/10/2024, 18:10

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 16:32